Direito e Prática Notarial

Notas práticas, exemplos, minutas e formulários de todos os actos escritos e com valor jurídico. Assuntos de família e sucessões, obrigações de diversas naturezas, arrendamentos, empréstimos, fianças… contratos bancários.

Índice

• Prefácio de Joaquim Barata Lopes
• Nota prévia à 4.ª edição
• Nota prévia
• Introdução

Direito da Família e das Sucessões
Da habilitação de herdeiros
1. Generalidades
2. Documentos necessários
3. Da redacção da escritura
4. Da intervenção dos declarantes/cabeça-de-casal
5. Formalismos dos instrumentos
6. Da conta
6.1. Dos honorários
6.2. Do imposto do selo
7. Dos actos posteriores à escritura
8. Fórmulas de minutas de escrituras de habilitação de herdeiros

Da partilha
1. Generalidades
2. Da conta do acto de partilha
2.1. Dos honorários
2.2. Do imposto do selo
3. Da sistematização da escritura de partilha
4. Outras escrituras de partilha
5. Fórmulas de minutas de escrituras de partilhas

Da doação
1. Generalidades
2. Tipologias de contratos de doação
2.1. Doações puras
2.2. Doações com cláusula de reversão
2.3. Doações com reserva do direito de dispor
2.4. Doações com cláusula modal
2.5. Doações remuneratórias
2.6. Doação com reserva de usufruto
3. Da conta do acto de doação
3.1. Dos honorários
3.2. Do imposto do selo
4. Fórmulas do contrato de doação

Do testamento
1. Generalidades
2. Formas do testamento
3. Revogação do testamento
4. Menções ou formalidades especiais dos testamentos
5. Comunicações obrigatórias
6. Verificação da identidade dos outorgantes
7. Da conta
7.1. Dos honorários
7.2. Do selo
8. Formulário diverso

Repúdio de herança
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário diverso

Da renúncia
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Direito das Obrigações e Reais
Abertura de crédito
1. Generalidades
2. Natureza jurídica do contrato de abertura de crédito
3. Da prática notarial do contrato de abertura de crédito
4. Da conta
4.1. Dos honorários
4.2. Do selo
5. Fórmulas do contrato de abertura de crédito

Da consignação de rendimentos
1. Generalidades
2. Formulário

Da dação em cumprimento
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Fórmulas

Do distrate
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Da fiança
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Da justificação
1. Generalidades
2. Documentos a apresentar
2.1. Documentos para justificação para efeitos de registo predial
2.2. Documentos para justificação para efeitos de registo comercial
3. Da conta
3.1. Dos honorários
3.2. Do selo
4. Formulário

Do direito de superfície
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Do formulário

Das servidões
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Da hipoteca
1. Generalidades
2. Espécies de hipoteca
3. Da extensão da hipoteca
4. Redução de hipoteca
5. Cessão do grau hipotecário
6. Redacção
7. Identificação dos outorgantes
8. Da conta
8.1. Dos honorários
8.2. Do imposto do selo
9. Fórmulas do contrato de hipoteca

Da cessão de créditos
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Da alienação de herança
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Da cessão de posição contratual
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Do mútuo
1. Generalidades
2. Modalidades próximas do contrato de mútuo
3. Regime de concessão de crédito à habitação
4. Da conta
4.1. Dos honorários
4.2. Do selo
5. Do formulário

Direito de uso e habitação
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Contrato promessa
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do selo
3. Formulário

Do arrendamento
1. Generalidades
2. Vicissitudes da relação arrendatícia
3. Da conta
3.1. Dos honorários
3.2. Do selo
4. Formulário

Da compra e venda
1. Generalidades
2. Limitação à celebração dos contratos de compra e venda
3. Data, lugar e hora da realização do acto
4. Da conta
4.1. Dos honorários
4.2. Do selo
5. Dos formulários

Da propriedade horizontal
1. Generalidades
2. "Propriedade horizontal vertical"
3. Transmissão de fracções autónomas
4. Destino das fracções
5. Valor relativo
6. Intervenção do cônjuge na constituição da propriedade horizontal
7. Instituição do regime da propriedade horizontal em edifício pertencente em compropriedade a duas ou mais pessoas
8. Alterações ao título constitutivo
9. As menções constantes em sede de registo predial
10. Conta
10.1. Dos honorários
10.2. Do selo
11. Formulário diverso

Da permuta
1. Generalidades
2. Permuta de um terreno para construção por fracção autónoma a construir
3. Permuta de terrenos aptos para cultura
4. Da conta
4.1. Dos honorários
4.2. Do selo
5. Fórmulas

Do usufruto
1. Generalidades
2. Usufruto em participações sociais
3. Da conta
3.1. Dos honorários
3.2. Do selo
4. Formulário

Da divisão de coisa comum
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do imposto do selo
3. Fórmulas

Dos agrupamentos complementares de empresas
1. Generalidades
2. Figura próxima: os agrupamentos europeus de interesse económico
3. Formulário

Das associações
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do imposto do selo
3. Do formulário

Das cooperativas
1. Generalidades
2. Formulário

Das sociedades comerciais
1. Generalidades
2. Alterações do contrato social
2.1. Aumento do capital social
2.2. Redução do capital
2.3. Transformação de sociedades
2.4. Dissolução de sociedades
2.5. Liquidação das sociedades
3. Limites à modificação do contrato social
4. Advertências
5. Intervenientes acidentais
6. Da conta
6.1. Dos honorários
6.2. Do imposto do selo
7. Formulário

Da fusão de sociedades
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do imposto do selo
3. Formulário

Da cisão das sociedades
1. Generalidades
2. Da conta
2.1. Dos honorários
2.2. Do imposto do selo
3. Formulário

Do mandato e instrumentos públicos avulsos
1. Generalidades
2. Representação
3. As procurações irrevogáveis. Da componente fiscal em especial
4. Dos instrumentos públicos avulsos. Generalidades
5. Instrumentos de actas de reuniões de órgãos sociais
5.1. Da conta dos instrumentos de actas de reuniões de órgãos sociais
5.1.1. Dos honorários
5.1.2. Do selo
5.2. Do formulário dos instrumentos de actas de reuniões de órgãos sociais
6. Procurações e instrumentos diversos
6.1. Formas de extinção das procurações
6.2. Representação sem poderes
6.3. Da conta
6.3.1. Dos honorários
6.3.2. Do imposto do selo
6.4. Do formulário
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