Direito e Desporto

NOTA DE ABERTURA

Esta obra é mais um trabalho de equipa do CIJE, de carácter multidisciplinar, em torno da temática 'Direito e Desporto'.
Os textos aqui reproduzidos foram apresentados oralmente em conferência organizada na Faculdade de Direito da UP (FDUP), com o patrocínio da Reitoria e do Instituto de Desporto de Portugal. A estas instituições que nos apoiaram, o nosso reconhecimento e apreço bem como à larga audiência que teve oportunidade em Abril de 2007 de nos escutar e trocar experiências. Este evento teve como principal objectivo a apresentação à comunidade científica e profissional dos trabalhos de investigação em curso no CIJE e na FDUP na área do desporto, nas suas vertentes fiscal e de gestão desportiva. Pela vocação intrínseca do CIJE, dirigido essencialmente para as ciências jurídico-económicas, a obra reúne vários artigos de fiscalidade, fruto de projectos de doutoramento em curso, e outros especificamente seleccionados para a conferência.
A todos os investigadores que trabalharam directamente neste projecto, o meu sincero agradecimento pelo alto nível dos trabalhos produzidos, ciente que o público acolherá com grande interesse e atenção os temas versados nesta obra.
Finalmente, à FCT endereçamos a nossa gratidão pelo apoio que ao longo dos anos tem prestado ao CIJE.

Porto, 8 de Agosto de 2007.
A Coordenadora, Glória Teixeira

ÍNDICE

Nota de Abertura.

Fiscalidade do Desporto
Glória Teixeira

Regime Fiscal dos Clubes Desportivos de Utilidade Pública
João Paulo Guimarães

"O Perfil do Gestor Desportivo"
José Pedro Sarmento de Rebocho Lopes

A Tributação do Rendimento dos Praticantes Desportivos
Maria Luísa Sacadura

O Regime Jurídico do Desporto Profissional
Maria José Carvalho

As Taxas de IVA e a prática de actividades desportivas
Neusa Alexandra Liquito

ANEXOS:
- Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei n.° 5/2007)
- Livro Branco Sobre o Desporto (Comissão das Comunidades Europeias)