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Direito Contraordenacional Rodoviário
Uma tripla sanção - coima, sanção acessória, subtração de pontos
Editor:
LisbonPress, Janeiro de 2020 ‧
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SINOPSE
O presente trabalho, subordinado à temática do Direito Contraordenacional Rodoviário, manteve a sua traça original, enquanto Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi entendido por conveniente, adicionar um subtítulo: Uma tripla sanção: coima, sanção acessória e subtração de pontos. O escopo, prende-se com o facto de estarmos a operar com um direito punitivo, que se assume como incontornável no paradigma sancionatório do ilícito de mera ordenação social, seja pelo amplo espectro de abrangência, seja pelo volume processual que origina.
Indiscutivelmente, estamos perante um direito gerador de contraordenações em massa, o que justifica e legitima uma análise mais aprofundada, com vista a aferir das garantias de proteção constitucional que assistem ao particular.
Foi entendido por conveniente, adicionar um subtítulo: Uma tripla sanção: coima, sanção acessória e subtração de pontos. O escopo, prende-se com o facto de estarmos a operar com um direito punitivo, que se assume como incontornável no paradigma sancionatório do ilícito de mera ordenação social, seja pelo amplo espectro de abrangência, seja pelo volume processual que origina.
Indiscutivelmente, estamos perante um direito gerador de contraordenações em massa, o que justifica e legitima uma análise mais aprofundada, com vista a aferir das garantias de proteção constitucional que assistem ao particular.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789895272228 |
| Editor: | LisbonPress |
| Data de Lançamento: | Janeiro de 2020 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 158 x 242 x 5 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 74 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Literatura
>
Outras Formas Literárias
|
| EAN: | 9789895272228 |
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