Direito Constitucional Angolano

Angola tem vindo a participar do destino do continente africano em que se insere. Tendo passado por um processo de descolonização, pacificação e constitucionalização, o país encontra-se hoje a viver um tempo de transição e de consolidação das suas instituições democráticas e de Estado de direito. Ao mesmo tempo, ela reforça a sua posição no continente e no mundo, assumindo um protagonismo crescente na comunidade internacional. Por esse motivo, o direito constitucional angolano abre-se hoje ao mundo.

Os direitos fundamentais constitucionalmente consagrados são lidos à luz do direito internacional dos direitos humanos. O funcionamento dos órgãos de soberania é equacionado sob a óptica das exigências de boa governança global. O controlo de constitucionalidade é perspetivado a partir do diálogo global entre tribunais nacionais e internacionais. A doutrina constitucional procura combinar uma atenção séria aos problemas locais com uma cultura jurídica informada e cosmopolita.
CAPÍTULO I - DIREITO PÚBLICO E DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO II - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
CAPÍTULO III - O PODER CONSTITUINTE
CAPÍTULO IV - O DIREITO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO V - INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO VI - A CONSTITUIÇÃO ANGOLANA DE 2010
CAPÍTULO VII - PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO VII - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
CAPÍTULO VIII - PRINCÍPIO REPUBLICANO
CAPÍTULO IX - PRINCÍPIO DO ESTADO SOCIAL
CAPÍTULO X - PRINCÍPIO DO ESTADO AMBIENTAL
CAPÍTULO XI - DIREITOS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO XII - A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO ESTADO
CAPÍTULO XIII - AS FONTES DE DIREITO
CAPÍTULO XIV - A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO XV - A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO