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Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique
Editor:
Escolar Editora, junho de 2013 ‧
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SINOPSE
A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural.
É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o nível das comunidades até ao nível super estrutural. A transparência na gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como património são aspectos institucionais fundamentais.
O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra. Os direitos dos usuários e "donos tradicionais", a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político administrativas.
O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra. Os direitos dos usuários e "donos tradicionais", a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político administrativas.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789896700409 |
| Editor: | Escolar Editora |
| Data de Lançamento: | junho de 2013 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 181 x 234 x 13 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 226 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Ciências Sociais e Humanas
>
Geografia
|
| EAN: | 9789896700409 |
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