Curso Elementar de Direito Comercial Livro
(3ª Edição de 2011)
de Manuel António Pita
Sobre
o LivroOs temas tratados neste Curso Elementar de Direito Comercial são aqueles
que, na nossa perspectiva, devem integrar a formação básica em direito
privado dos licenciados em gestão ou outras ciências empresariais. O texto
foi escrito com fi ns pedagógicos.
Nos últimos tempos, têm sido apresentadas duas instituições como sendo
capazes de servir de núcleo central ao sistema de direito comercial, a empresa e o mercado.
A concepção que adoptamos é aquela que parte da ideia do mercado: o
direito comercial deve ter por objecto a actividade económica que tem por
centro o mercado. Estudará as pessoas que actuam no mercado de forma
profi ssional, os bens e serviços que nele se transaccionam, bem como os
actos jurídicos aí realizados. Mas incluirá também o direito da concorrência,
actualmente um verdadeiro pressuposto da existência do mercado.
Em conformidade com esta concepção o nosso curso estará dividido nas
seguintes partes:
- Os operadores económicos
- O Património
- A actividade comercial
- Direito da concorrência
Estas partes serão precedidas de uma introdução ao estudo do direito privado
reservada para noções essenciais sobre fontes de direito, direito das
pessoas, direito dos bens e facto jurídico.
A obra é rica no conteudo ,temas abordados objetivamente. Quanto à grafia e impressão apresenta várias "gafes" e folhas impressas com qualidade deficiente.