Controlo Político dos Processos Constituintes
Os casos de Espanha e Portugal
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Imprensa de Ciências Sociais, maio de 2010
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SINOPSE
Esta obra trata dos condicionalismos políticos a que estão submetidos os processos constituintes por parte do actor político que tem a capacidade de os iniciar. De como todas as fases que compõem um processo de criação constitucional dependem de um controlo político prévio que afectará o resultado do novo texto constitucional. E de como o poder que abre o processo tenta evitar, na medida do possível, a formação de uma assembleia constituinte contrária aos seus interesses políticos. Esta obra apenas terá em conta o desejo do poder com capacidade de criação constitucional de se institucionalizar na nova constituição. Para o desenvolvimento deste estudo escolheram-se os processos constituintes de Portugal e da Espanha - dois processos de transição para a democracia situados tradicionalmente pelos investigadores nos antípodas um do outro, o que os torna dois bons exemplos para comprovar se o controlo político desenvolvido pelo poder com capacidade de criação constitucional para condicionar o resultado da nova constituição é independente da natureza do seu poder.
DETALHES
Propriedade | Descrição |
---|---|
ISBN: | 9789726712459 |
Editor: | Imprensa de Ciências Sociais |
Data de Lançamento: | maio de 2010 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 151 x 228 x 21 mm |
Encadernação: | Capa mole |
Páginas: | 333 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Política > Política em Geral |
EAN: | 9789726712459 |
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