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Contratação Pública de Soluções Inovadoras

de Ana Eunice Reis Domingues
Editor: LisbonPress, setembro de 2020 ‧
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Este livro analisa uma das principais novidades introduzidas pelas Diretivas 2014/23/UE, 2014/24/ UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, transpostas para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei n.o 111-B/2017, de 31 de agosto, e que se prende com a utilização da contratação pública como um instrumento privilegiado para fomentar a inovação.

Com uma percentagem estimada de 19% do produto interno bruto da União Europeia, a contratação pública tem um impacto evidente na economia, tendo um enorme potencial para promover a inovação, designadamente em áreas em que as entidades adjudicantes dos Estados-Membros representam uma grande parte da procura.

A aquisição de produtos, obras e serviços inovadores desempenha um papel fundamental na melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos, dando também resposta aos atuais desafios da sociedade.

O livro dedica-se, assim, a um tema que se encontra na ordem do dia, nomeadamente sobre a razão da contratação pública estar a ser utilizada como uma ferramenta de promoção da inovação e estuda os principais instrumentos colocados ao dispor das entidades adjudicantes para promover a inovação.

Contratação Pública de Soluções Inovadoras

de Ana Eunice Reis Domingues

Propriedade Descrição
ISBN: 9789895284221
Editor: LisbonPress
Data de Lançamento: setembro de 2020
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 238 x 17 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 234
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Gestão > Gestão e Organização
EAN: 9789895284221

SOBRE O AUTOR

Ana Eunice Reis Domingues

Ana Eunice Reis Domingos nasceu em Torres Vedras em 1982.
É licenciada em Direito, pós-graduada em Finanças e Gestão do Setor Público e mestre em Direito e Prática Jurídica, na especialidade de Economia e Políticas Públicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerce funções de jurista e tem como áreas de interesse o direito administrativo, o direito dos contratos públicos, o direito das autarquias locais e as políticas públicas.

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