Comprar e Vender Casa

Os serviços Casa Pronta e Casa Simples Casa Segura vieram simplificar bastante o processo burocrático da compra e venda de habitação, mas ainda não estão disponíveis em todas as zonas do país nem abrangem todas as transacções de imóveis. E convém ter em conta que, além das questões ligadas à documentação, a compra de casa implica uma série de análises e decisões em áreas muito distintas. Será a construção de qualidade? Estará o vendedor a agir de boa-fé ou a esconder informações relevantes? Como pode o comprador garantir que, caso algo venha a correr mal, os seus direitos serão respeitados? As questões financeiras e fiscais também exigem toda a atenção. Que despesas terá de prever no seu orçamento? Se tiver de recorrer ao crédito bancário, quais as opções que lhe permitirão reduzir o respectivo custo? Quanto terá de pagar de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)?

Quem vai vender está, à partida, mais protegido, mas também irá confrontar-se com algumas questões importantes. Quais são as vantagens e os inconvenientes de recorrer a uma mediadora imobiliária? E, se optar por tratar de tudo sozinho, como garantir que o contrato-promessa inclui todas as cláusulas necessárias e cumprir as diversas formalidades a que está obrigado? Em que situações terá de entregar ao comprador a ficha técnica de habitação? Quais as regras que terá de respeitar para não ficar obrigado ao pagamento de mais-valias no âmbito do IRS?

Em resposta a estas e a outras questões, o livro que tem em mãos acompanha as várias fases da transacção de um imóvel, explicando, em cada uma, os diversos aspectos a que tanto o comprador como o vendedor deverão estar atentos.