Cadernos INA N.º 48 - Avaliação das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico

O surgimento das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) em 2006 deu-se no contexto da definição de uma nova linha de política educacional, que procurava aprofundar o desenvolvimento intelectual, comportamental e cívico das crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, assim como responder às necessidades de conciliação, por parte das famílias, entre o horário de trabalho e o horário semanal das crianças na escola.

Tendo em conta a novidade, em 2008, da introdução do inglês para todos os anos do 1º Ciclo imposta pelo Despacho 14460/2008 de 26 de Maio, a emergência da discussão da Escola a Tempo Inteiro e do modelo de oferta pública de Actividades de Enriquecimento Curricular, a necessidade da sua adequação ao interesse das famílias e crianças, e a necessidade de aplicação desta política pública numa óptica de respeito e de participação dos diferentes actores sociais nela envolvidos; importou-nos realizar um estudo que envolvesse diferentes concelhos do país. Desta forma levou-se a cabo uma investigação que se estendeu aos dois maiores Distritos do país (Distrito de Lisboa e Distrito do Porto).

Ao longo dos últimos anos, e independentemente da implementação das AEC nas escolas primárias portuguesas, verificou-se a reivindicação por parte das famílias (Confederações de Associações de Pais) para que a Escola Pública encontrasse um modelo, gratuito e acessível a todas as famílias, que permitisse a guarda de crianças nos períodos diários e anuais não lectivos, com tempos, supervisão e actividades que garantam a qualidade exigida. Este modelo tem-se designado por Escola a Tempo Inteiro e aparece como uma necessidade crescente numa sociedade onde país, mães e até avós se encontram no mercado de trabalho até idades cada vez mais tardias. Desta forma, foi nossa preocupação incluir também esta dimensão da realidade no presente estudo.