Wook.pt - Aviação Civil

Aviação Civil

Acordos e Convenções Internacionais

de Gualdino Rodrigues 

30,30€
Esgotado ou não disponível.
Sinopse

1. O DIREITO PÚBLICO AERONÁUTICO

O Sistema de Paris

A Convenção Internacional sobre a Navegação Aérea (Convenção de Paris de 1919)
Anexo A - Sinais distintivos das aeronaves
Anexo B - Certificado de navigabilidade
Anexo C - Livros de bordo
Anexo D - Regulamento dos fanais e sinais, código da circulação aérea
Anexo E - Condições mínimas exigidas nos exames de pilotos e navegadores
Anexo F - Cartas internacionais e balizas aeronáuticas
Anexo G - Centralização e distribuição de informações meteorológicas
Anexo H - Alfândegas

Protocolo Adicional à Convenção de 13 de Outubro de 1919 regulamentando a navegação aérea (Protocolo de Paris de 1920)

O Sistema de Chicago

Acordo interino da Aviação Civil Internacional

Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago)

Acordo relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais (Acordo de Trânsito)

2. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS

Sistema de Varsóvia

Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia, em 12 Outubro de 1929 (Convenção de Varsóvia de 1929)

Protocolo modificando a Convenção sobre a unificação de certas normas relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia, em 12 Outubro de 1929 (Protocolo de Haia de 1955)

Protocolos Adicionais de Montreal n.os 1, 2, 3 e 4, que modificam a Convenção de Varsóvia para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, bem como o Protocolo da Guatemala de 1971 (Protocolos Adicionais de Montreal de 1975)
A) Protocolo Adicional de Montreal nº 1
B) Protocolo Adicional de Montreal nº 2
C) Protocolo Adicional de Montreal nº 3
D) Protocolo Adicional de Montreal nº 4

Convenção de Montreal de 1999

Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal de 1999)

3. A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL

Convenção relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves (Convenção de Tóquio de 1963)

Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves (Convenção de Haia de 1970)

Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil (Convenção de Montreal de 1971)

Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo (Convenção de Estrasburgo de 1977)

Protocolo de 1988 para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil, adoptada em Montreal em 23 de Setembro de 1971 (Protocolo de Montreal de 1988)

Convenção relativa à Marcação dos Explosivos Plásticos para Fins de Detecção (Convenção de Montreal de 1991)
ANEXO TÉCNICO
Parte I - Descrição dos explosivos
Parte II - Agentes de detecção

4. TEXTOS RELATIVOS A AERONAVES E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS

Convenção relativa ao Reconhecimento Internacional de Direitos sobre Aeronaves, assinada em Genebra, em 19 de Junho de 1948.

Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis, assinada em Genebra, a 12 de Abril de 1979
ANEXO
Produtos visados
Lista de posições de taxa canadiana
Lista de produtos base na nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira
Lista dos artigos das taxas alfandegárias dos Estados Unidos

Convenção relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel (Convenção do Cabo)

Protocolo sobre Questões Específicas relativas a Equipamento Aeronáutico, à Convenção Relativa a Garantias Internacionais sobre Materiais de Equipamento Móvel (Protocolo sobre Equipamento Aeronáutico)
ANEXO
Formulário de autorização irrevogável para pedido de abate de aeronave e de autorização de exportação

5. TEXTOS DE ÂMBITO EUROPEU

Acordo Multilateral relativo aos Direitos Comerciais dos Serviços Aéreos não Regulares Europeus, assinado em Paris, a 30 de Abril de 1956

Acordo Multilateral relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas, assinada em Paris, a 22 de Abril de 1960

Acordo Internacional Relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares, assinado em Paris, a 10 de Julho de 1967

Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL" (versão consolidada)
Anexo I - Estatutos da Agência
Anexo II - Regiões de informação de voo
Anexo III - Disposições fiscais
Anexo IV - Disposições relativas ao Sistema Comum de Taxas de Rota
Anexo 1 - Resolução que convida os Estados membros a ratificar o Protocolo em tempo oportuno
Anexo 2 - Resolução Relativa à Implementação Antecipada do Protocolo
Anexo 3 - Declaração Conjunta sobre o Projecto de Regulamento EUROCONTROL sobre a Protecção dos Dados
Anexo 4 - Protocolo adicional referente à substituição do Acordo Multilateral Relativo às Taxas de Rota de 12 de Fevereiro de 1981 pelo anexo IV ("Disposições relativas ao Sistema Comum de Taxas de Rota") à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", consolidada pelo Protocolo aberto à assinatura em Bruxelas em 1997.

Aviação Civil
ISBN: 9789728876609Edição ou reimpressão: Editor: DislivroIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 231 x 30 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 470Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Internacional
X
Coloque aqui o seu comentário
Aviação Civil
a sua avaliação:
X
Obrigado pela sua contribuição!

O seu comentário foi enviado para validação.

Nota:
A WOOK reserva-se ao direito de não validar textos que não se foquem na análise do conteúdo do livro ou produto. Caso pretenda colocar alguma questão sobre o artigo deverá fazê-lo através do Centro de Contacto.
X
imagem
X
wook deve saber
Promoção válida para o dia 21-07-2017

Saiba mais sobre preços e promoções consultando as nossas condições gerais de venda.
X
alerta de artigo novamente disponível

De momento, este produto não se encontra disponível no fornecedor. Caso o mesmo volte a ficar disponível, poderemos notifica-lo, bastando para tal que nos indique o seu endereço de email.

X
O seu pedido foi registado com sucesso.
Caso este produto fique disponível, será alertado por email
X
wook deve saber
Este eBook pode ser lido em qualquer dispositivo com browser, sem necessidade de fazer o download de qualquer software ou de possuir qualquer tipo de equipamento específico de leitura.
Após a compra, o eBook é disponibilizado de imediato na sua Biblioteca Wook, onde poderá ler e organizar todos os seus eBooks e à qual poderá aceder a partir do site WOOK ou da nossa aplicação (APP).
A versão web da Biblioteca Wook está otimizada para as versões mais recentes dos browsers Google Chrome, Internet Explorer, Safari, Firefox e Edge.
Para otimizar o acesso à sua Biblioteca Wook e ter acesso à opção de leitura em modo offline (sem ligação à internet) deverá instalar a nossa APP de leitura:
X
wook deve saber
Este eBook está encriptado com DRM (Digital rights management) da Adobe e é aberto na aplicação de leitura Adobe Digital Editions (ADE) ou em outras aplicações compatíveis.
Após a compra, o eBook é de imediato disponibilizado na sua área de cliente para efetuar o download.

Para ler este eBook num computador instale a aplicação Adobe Digital Editions.
Antes de instalar o Adobe Digital Editions, veja aqui o vídeo de ajuda:
Para ler este eBook em tablet e smartphone instale a aplicação Adobe Digital Editions para IOS ou Android.
X
wook deve saber
O PDF é um formato de arquivo digital desenvolvido pela Adobe e que disponibiliza uma imagem estática das páginas do livro e, independentemente do dispositivo de leitura, não redimensiona o texto ao tamanho do ecrã do dispositivo.
X
wook deve saber
O ePUB é um formato que proporciona uma excelente experiência de leitura dado que permite o redimensionamento do texto ao ecrã do dispositivo de leitura, aumentar ou diminuir o tamanho do texto, alterar o tipo de fonte, entre outras funcionalidades
X
recomendar
Aviação Civil de Gualdino Rodrigues 
Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido. A sua recomendação será imediatamente enviada em seu nome, para o email da pessoa a quem pretende fazer a recomendação.

A sua identificação:

A identificação da pessoa a quem quer recomendar este titulo:

Se pretende enviar esta recomendação para mais de um endereço de e-mail, separe na caixa anterior os endereços com ",". Ex: abc@abc.pt,xyz@xyz.pt

X
A sua recomendação foi enviada com sucesso!
X
Ocorreu um erro a obter a informação! Por favor tente mais tarde.
X
não encontrou wook procura?
Nós procuramos por si!

A sua identificação:

A identificação do livro que procura:

O seu pedido foi enviado com sucesso!
X
envie esta lista aos seus amigos
lista de desejos

A identificação da pessoa a quem quer enviar esta lista:

X
A sua lista de compras foi enviada com sucesso para .
X
selecione o livro adotado:
X
wook deve saber


Oferta de portes válida para entregas em Portugal Continental, em encomendas de valor igual ou superior a 15€ e para envios em CTT Expresso Dia ou Rede Pickup.
Devolução do valor dos portes em cartão Wookmais para encomendas de valor inferior a 15€.

Nos envios para as ilhas dos Açores e da Madeira, 30% de desconto no envio em CTT Expresso Dia para encomendas de valor superior a 15€ ou devolução daquele valor em cartão Wookmais para encomendas inferiores a 15€. Tipos de envio disponíveis para encomendas até 10 kg.

Promoção válida para encomendas de livros não escolares registadas até 31/12/2017. Descontos ou vantagens não acumuláveis com outras promoções.
X
wook deve saber


A devolução do valor dos portes de envio, em cartão Wookmais, será efetuada 18 dias após a faturação. Oferta válida para uma encomenda com entrega em Portugal.
X
wook deve saber


EM STOCK – ENVIO IMEDIATO
Se a sua encomenda for constituída apenas por produtos com esta disponibilidade e for paga até às 16 horas de um dia útil, será processada de imediato e enviada para o correio no próprio dia. Encomendas pagas após as 16 horas passarão para o processamento do dia útil seguinte. Esta disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e até 15 minutos após o registo da encomenda.

ENVIO ATÉ X DIAS
Esta disponibilidade indica que o produto não se encontra em stock e que demorará x dias úteis a chegar do fornecedor. Estes produtos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.

PRÉLANÇAMENTO
Os produtos com esta disponibilidade têm envio previsto a partir da data de lançamento.

DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Tipo de disponibilidade associada aos eBooks, que são disponibilizados de imediato, após o pagamento da encomenda, na sua biblioteca.

Para calcular o tempo de entrega de uma encomenda deverá somar à disponibilidade mais elevada dos artigos que está a encomendar o tempo de entrega associado ao tipo de envio escolhido.

X
a sua lista de desejos encontra-se vazia
Adicione à sua lista de desejos todos os produtos que deseja comprar mais tarde, envie-a aos seus amigos antes do seu aniversário, Natal ou outras datas especiais - quem sabe se eles o surpreendem!
Seja informado sobre promoções destes produtos
X
Ocorreu um erro
Por favor tente novamente mais tarde.
X
atingiu o limite máximo de dispositivos autorizados
Por favor, aceda à area de cliente para gerir os dispositivos ativos.
X
Temos pena de o ver partir!
Pode voltar a subscrever as nossas newsletters a qualquer momento, na sua área de cliente em "Newsletters".
Junte-se à comunidade wook nas redes sociais:
X
wook deve saber


WOOK É O CHECKOUT EXPRESSO?
Esta modalidade de checkout permite-lhe comprar em dois cliques, seguindo diretamente para a confirmação de encomenda.

COMO FUNCIONA?
A encomenda é pré-preenchida com os dados que habitualmente utiliza - morada faturação, morada de entrega, forma de envio e tipo de pagamento. Para finalizar o processo, necessita apenas de confirmar os dados.

POSSO UTILIZAR OS MEUS VALES?
Vales e outros descontos que se encontrem no prazo de validade, serão igualmente considerados automaticamente na encomenda.

CONSIGO ALTERAR OS DADOS DA ENCOMENDA?
Sim. Antes de confirmar, tem ainda a possibilidade de alterar todos os dados e opções de compra.

EXCEÇÕES
O botão do Checkout Expresso só será visível se:
  • Selecionar previamente, na Área Cliente, as moradas habituais de envio e de faturação;
  • Associar uma conta wallet, quando a morada de envio selecionada é no estrangeiro;
  • Não incluir artigos escolares na encomenda.