Adriano Moreira - Uma Intervenção Humanista

O título deste livro constitui urna síntese do que têm sido os dezassete lustres da vida de Adriano Moreira. De facto, a simbiose entre o nome intervenção e o adjectivo humanista retrata fielmente um percurso trilhado pelas sendas da justiça e pelas vias do direito e percorrido no respeito pela dignidade de cada pessoa. O nome intervenção põe em evidência a acção de Adriano Moreira, pois, quando a vida lhe recusa circunstâncias favoráveis, longe de desistir ou de se refugiar no mundo teórico, continua atento à vida, às realidades de cada conjuntura e procura contornar os ventos contrários de forma a fazer bolinar a nau das suas ideias que, raras vezes se alguma, se revelam inexequíveis.
O qualificativo humanista, na sua componente axiológica, serve para caracterizar uma vida que tem sido, como Manuel Patrício afirma no prefácio, um céu estrelado de actos — as únicas acções humanas consentâneas com o estatuto ontológico deste Homem.

SUMÁRIO

Prefácio
Introdução
Capítulo I: Contextualização
Capítulo II: O pensamento e a obra científica de Adriano Moreira
Capítulo III: A Acção Legislativa
Capítulo IV: Os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa
Capítulo V: A Acção Pós-exílio
Nótula Final
Anexos
Bibliografia

PREFÁCIO

Uma Nação deve saber honrar os seus filhos maiores. Maiores são os filhos que, pela sua vida e obra, dignificaram e engrandeceram a Nação. Acima destes só os filhos magnos: aqueles que dignificaram, honraram e engrandeceram a Pátria. A Nação é uma entidade cujas raízes são, ainda, de ordem material. Acima se coloca a Pátria, entidade cuja substância é de ordem espiritual. A famosa definição de Pátria que nos deixou Fernando Pessoa coloca-nos de um golpe no hiper-mundo do espírito: "Minha Pátria é a Língua Portuguesa". Foi Fernando Pessoa, de toda a evidência, um português magno.
Cabe-me a honra de prefaciar este livro que o Doutor José Pinto em boa hora pensou e escreveu sobre um português maior, que foi também, e é - e sobretudo é -, um português magno: Adriano Moreira. Tem este livro a objectividade própria da ciência. Mas tem ele também a subjectividade própria da axiologia. A ciência olha e mira o que é. A axiologia olha, mira e admira o que é valioso, o que vale. Tudo é mirável, nem tudo é admirável. A admiração exprime não apenas o acto de ver o que é como é, mas acima disso o acto-movimento de aproximação ao que é visto e se apresenta como digno de admiração. Este livro dá-nos a ver Adriano Moreira no que tem sido uma vida prodigiosamente rica, inteligente e benevolente. Precisamente por isso, este livro conduz-nos para a própria pessoa do mirado, que afinal é mirando, que afinal se impõe à nossa admiração. Queremos estar perto dele, junto dele. Nós o admiramos.
Nascido dez anos depois do Professor Adriano Moreira, e sempre mais afastado do grande palco onde se foi representando o drama colectivo da Nação, pude ainda assim seguir com atenção o itinerário luminoso da sua vida. Nisso fui desde o início ajudado por conterrâneos transmontanos seus e colegas meus da Universidade de Lisboa, ao tempo em que foi Director do ISEU (Instituto Superior de Estudos Ultramarinos). Segui com ansiosa expectativa a sua passagem pelo Ministério do Ultramar, onde se jogava - como hoje é obsidiantemente evidente -o futuro de todos nós, os da CPLP. Fui ouvindo com crescente esperança e entusiasmo os seus discursos de Ministro, pêlos quais perpassava e nos quais latejava uma visão diferente do problema ultramarino e da organização política do Estado, no sentido do paradigma da sociedade aberta teorizada por Karl Popper. Foi sempre fraterno, generoso, descompri-mido e descompressor o pensamento de Adriano Moreira. E o discurso. E a prática.
E a prática. Este homem nunca foi um homem de palavras. De palavras vãs, quero dizer. Este homem foi sempre, é-o quotidianamente, um homem de palavra. Ora a palavra não se opõe à acção. A palavra é, ao invés, a acção primordial, a raiz da acção. E é por isso que ele é - foi sempre - um homem de acção. Melhor dizendo, um homem de acto. Personalista medular, aplica-se a Adriano Moreira o entendimento que Max Scheler nos deixou da pessoa: A pessoa é centro de actos, ser pessoa é ser centro de actos. De facto - e na linha do que André Malraux deixou escrito em A Condição Humana - a acção humana verdadeiramente à altura do estatuto ontológico do homem é o acto. A vida de Adriano Moreira coloca à nossa frente um areal imenso de acções, mas essa areia é de ouro fino, essas acções são actos. Adriano Moreira é o centro - a fonte latente -de onde esses actos emanam. Os homens maiores podem ter uma vida recheada de acções. Só os homens magnos fazem da sua vida um céu estrelado de actos. Essa é a vida de Adriano Moreira.
Político, académico, publicista, cidadão - cidadão português, cidadão lusófono, cidadão do mundo -, é o Professor Adriano Moreira para todos nós um exemplo, um estímulo, uma responsabilidade. Os exemplos são para seguir, não para citar. Os estímulos são para responder, não para pontuar o sono. As responsabilidades são para assumir, não para ornar moralitariamente os discursos. O autor deste livro segue o exemplo, responde ao estímulo, assume a responsabilidade representada por esta laudatio. A mesma é a postura das eminentes personalidades que douram a imagem já intrinsecamente áurea de Adriano Moreira.
O que eu sinto, nesta hora histórica adversa à Pátria, e perigosa para a Humanidade, é que constitui sem dúvida um sinal de esperança e um incentivo para o futuro que ainda haja seres humanos, e portugueses, de tão alto quilate. A eles estamos, e ao apelo solene que a sua pessoa nos faz - escrevo-o com todo o peso das palavras -, inapelavelmente obrigados.

PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO
Professor Catedrático e Reitor Aposentado da Universidade de Évora