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A Tributação dos Rendimentos Empresariais em Portugal

de José Dinis Carmo e Abel L. Costa Fernandes
Editor: Edições Almedina, setembro de 2013 ‧
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A presente obra analisa os efeitos e o comportamento dos agentes económicos em Portugal face ao aumento da carga fiscal em geral e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em particular. Apresenta e ilustra, de forma detalhada, os efeitos decorrentes do recurso a vários mecanismos de planeamento fiscal agressivo, disponíveis a contribuintes singulares e coletivos, que permitem minimizar de forma legítima a carga fiscal efetiva que incide sobre os rendimentos empresariais. Analisa ainda o impacto das distorções económicas internas e externas que provoca ao nível da competitividade fiscal do país num contexto de economia global. Termina com a apresentação de uma proposta de reforma do modelo de tributação dos rendimentos empresariais (IRC) vigente em Portugal que, para além de permitir a simplificação e a redução dos custos de administração e de cumprimento, resolve a questão da dupla tributação dos rendimentos de capital ao eliminar os incentivos à transferência de rendimentos da esfera pessoal para a empresarial com o único objetivo de minimizar a taxa efetiva de imposto, permitindo a manutenção do nível das recei­tas fiscais, isto apesar da significativa redução da carga fiscal para a generalidade dos contribuintes.

A Tributação dos Rendimentos Empresariais em Portugal

de José Dinis Carmo e Abel L. Costa Fernandes

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724052281
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: setembro de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 164 x 230 x 6 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 24
Tipo de produto: Livro
Coleção: Contabilidade e Economia
Classificação Temática: Livros em Português > Economia, Finanças e Contabilidade > Contabilidade
EAN: 9789724052281

A tributação dos rendimentos empresariais em Portugal

Liliana Machado

Uma excelente obra que permite ao leitor compreender alguns mecanismos de planeamento fiscal agressivo e os seus efeitos na economia Portuguesa.

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