A Responsabilidade Civil por Actos Jurisdicionais

João Francisco Aveiro Pereira nasceu no Alentejo e aí conheceu a vida até aos quinze anos, granjeando uma experiência que o marcou de modo indelével. Depois radicou-se em Lisboa, onde prosseguiu estudos e trabalhou.
É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, pós-graduado e mestre em Direito pela Universidade Católica de Lisboa e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris I – Panthéon, Sorbonne.
Exerceu a judicatura em vários tribunais judiciais de primeira instância, no Tribunal da Relação de Lisboa e no Tribunal de Contas. Foi sucessivamente juiz-assessor no Supremo Tribunal de Justiça e chefe de gabinete do Presidente do mesmo Tribunal.
É Juiz Conselheiro, jubilado.
Em matérias jurídicas, publicou vários livros e múltiplos artigos em revistas da especialidade.