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A Liberdade de Expressão em Tribunais

de Francisco Teixeira da Mota
Livro eBook
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos, junho de 2013 ‧
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A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder.
Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade.
Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.

A Liberdade de Expressão em Tribunais

de Francisco Teixeira da Mota

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898662194
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos
Data de Lançamento: junho de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 136 x 207 x 12 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 122
Tipo de produto: Livro
Coleção: Ensaios da Fundação
Classificação Temática: Livros em Português > Literatura > Ensaios
EAN: 9789898662194

SOBRE O AUTOR

Francisco Teixeira da Mota

Francisco Teixeira da Mota nasceu em Lisboa, em 1954. É licenciado pela Faculdade de Direito pela Universidade de Lisboa e pós-graduado pelo Instituto da Comunicação Social, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Colaborador de O Independente, é colunista do jornal Público desde a sua fundação e foi co-autor, com Paula Moura Pinheiro, de "Falatório", programa semanal da RTP 2 dedicado à justiça.
É autor das obras Escrever Direito, que reúne crónicas de temática jurídica, e de Lisboa de Alves Reis.

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