A Formação Profissional no Código do Trabalho e Respectiva Regulamentação

A possibilidade de ver reunida, analisada e comentada a diversa legislação de referência relativa à formação profissional, a jurisprudência dos últimos anos, os acordos sobre a matéria entre os parceiros sociais, bem como ver compilada a principal terminologia aplicável (...), faz desde livro um documento obrigatório para todos os que estejam ligados à gestão e organização da formação profissional.
Ou, simplesmente, para todos os que pretendem conhecer as formas e mecanismos de apoio ao desenvolvimento das aprendizagens nas pessoas, o recurso dos recursos, e, através destas, à melhoria da produtividade e eficácia das organizações.
In Prefácio de José Ribeiro Rodrigues

A Obra que agora se apresenta tem, assim, como objectivo, proporcionar aos operadores do direito e aos gestores e técnicos dos recursos humanos e da formação uma visita guiada à referida legislação, assumindo-se como uma ferramenta indispensável para a organização e gestão dos planos de formação nas empresas e para uma melhor abordagem das muitas questões de natureza prática e procedimental que lhes estão subjacentes.
Nota dos Autores

(Notas práticas)

Legislação de referência
(Reforma da Formação Profissional QREN 2007/2013 e Fundo Social Europeu)
Jurisprudência (2000/2008)
Proposta de Lei n.º 216/X
Acordo para a reforma da formação profissional
Terminologia
Legislação das Regiões Autónomas (Sumários)
Legislação Espanhola (Sumários)