A Despesa Pública com a Educação em Moçambique

O regime colonial e a ruinosa guerra pós-independência deixaram os níveis de escolarização e de analfabetismo moçambicanos entre os piores do Mundo. Na década que se seguiu ao fim da guerra, em 1992, foram impressionantes os progressos realizados no sentido de ultrapassar essa herança e expandir o acesso à educação, sobretudo ao nível primário. O Plano Estratégico de Educação (PEE) e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) reflectem esse propósito e o empenho do Governo de Moçambique em conseguir uma educação de qualidade para todos.

Tendo em conta a dimensão das necessidades e os limitados recursos financeiros, foi realizado um estudo sobre a despesa pública com a educação que pretendeu avaliar o desempenho do sector, com particular destaque para a análise da consistência da despesa com as prioridades educacionais e da eficiência e da eficácia na utilização dos recursos.

Este é o relatório final desse importante estudo, que, pelas suas análises e recomendações, contribuirá decerto para melhorar a tomada de decisões sobre a distribuição dos recursos e para resolver os constrangimentos institucionais que prejudiquem a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços educativos.

Esta obra resulta de uma iniciativa conjunta dos ministérios moçambicanos do Plano e Finanças e da Educação, e contou com o apoio técnico da Oxford Policy Management (OPM), no âmbito de um processo mais amplo de análise da despesa pública do país.