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A Autorização

de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos 

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Sinopse

São muito frequentes os casos em que uma atuação carece de autorização, quer porque a Lei assim o exige, quer porque se pretende agir sobre interesses alheios. Apesar do grande número de casos de autorização em Direito Privado, este tema nunca havia sido na nossa Doutrina objeto de uma obra especificamente dedicada ao seu estudo. Verifica-se também uma grande dispersão terminológica legislativa, a que acresce a inexistência de um regime legal supletivo ou estruturante da autorização e alguma dispersão jurisprudencial sobre o tema.

Para além da análise dogmática da autorização, e da comparação com a inação, a tolerância, o precário, o mandato, a procuração, a ratificação e a aprovação, a tese abrange o contrato de autorização gestória, o contrato estimatório (venda à consignação), a autorização para alienação de bens alheios, e vários casos de autorização existentes no Código Civil, nomeadamente no âmbito dos direitos de personalidade, incapazes, consentimento do lesado e direito da família.

  • Tão aguardado livro!!!
    Dra Susana Domingues | 02-05-2013

    Excelente livro dedicado ao tema da autorização, explanado até à exaustão. De fácil compreensão, não obstante os termos técnicos que não poderiam deixar de ser mencionados.

A Autorização
de Pedro Leitão Pais de Vasconcelos 
ISBN: 9789723220827Edição ou reimpressão: 01-2013Editor: Coimbra EditoraIdioma: PortuguêsDimensões: 161 x 229 x 30 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 488Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Civil

Sobre o Autor

Pedro Leitão Pais de Vasconcelos

Doutor em Direito
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Regente da disciplina de mestrado de Direito Comercial IV (Turma A) na FDUL (2016/2017)
Co-Regente da disciplina de doutoramento de Direito Comercial (Turma B) na FDUL (2016/2017)
Advogado
Membro do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa.
Membro da APODIT - Associação Portuguesa de Direito de Trabalho.
Membro do European Law Institute.
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem(ver mais)

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