A Actividade Construtora Setecentista em Penaguião

O corpo documental que surge neste primeiro volume faz parte de um conjunto documental investigado pelo autor há 22 anos em vários Arquivos Nacionais. Foi apresentado em tese de Mestrado (2001) e em tese de Doutoramento (2011).

Neste volume são apenas transcritos os contratos realizados entre os mais diversos artífices setecentistas e os juízes das igrejas, incluindo os fregueses, para as obras realizadas em igrejas, capelas, e obras particulares e pública as em Penaguião, encontrados no Arquivo Distrital de Vila Real (ADVR).

Destes contratos retira-se que a complexidade processual que envolvia a realização destas obras setecentistas é inequívoca.
Por ela se pode estabelecer uma cronologia precisa, desde a projecção à execução, além de outros elementos, tais como os seus intervenientes desde a entidade contratante aos contratados, fiadores e abonadores.

Aos mestres era pedida a responsabilidade da obra através de contrato que, muitas vezes, culminavam em escritura pública, assumida nos apontamentos que subscrevia, mas cuja chancela poderia ter várias origens: o próprio mestre, o juiz da igreja, um ou outro religioso, entre outros.

O preço das obras era estipulado em arrematação, normalmente pelo lance mais baixo, na rua pública ou no adro da igreja. e estas, depois de arrematadas poderiam ser trespassadas a outros mestres.

Os pagamentos eram feitos em prestações várias, assim que os mestres revisores, normalmente dois, e escolhidos por ambas as partes, o entendessem, exigindo um prazo de conclusão, coincidindo, regra geral, com o calendário religioso.

Alguns mestres trabalharam em parceria (ou equipa), constituindo autênticas oficinas locais e sociedades.