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Curso de Direito Previdenciário - Teoria, Jurisprudência e mais de 900 Questões (3ª Edição)

by Amauri Santos Teixeira, Jeane Tavares e Ítalo Romano Eduardo

~~32,86€~~ 29,57€ 10% OFF + 10% CARD

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 Curso de Direito Previdenciário organiza uma das mais complexas legislações do sistema jurídico brasileiro. As explicações oferecidas abordam o assunto de forma didática, abrangendo um grande conteúdo conceitual de forma objetiva e simples. Dividido em dois principais temas – Custeio da Seguridade Social e Benefícios Previdenciários Disciplinados –, esta obra é de utilidade tanto para aqueles que procuram um manual de legislação previdenciária quanto para aqueles que procuram entender os princípios que regem a seguridade social e cada uma de suas divisões: previdência social, saúde e assistência social. A atual edição conta com mais de 900 questões e se encontra atualizada até a Emenda 48/2005.
Direito Processual Penal - Volume I

by Francisco Dirceu Barros

~~56,18€~~ 50,56€ 10% OFF + 10% CARD

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 Em meio a opiniões divergentes, o Direito Processual Penal não encontra uma perspectiva segura na qual se apoiar. Por um lado, é defendida uma maior rigidez na aplicação das leis, enquanto por outro, defende-se o princípio da intervenção mínima. Visando contemplar o atual panorama jurídico brasileiro, Francisco Dirceu Barros lança Direito Processual Penal, vols. I e II. Este primeiro volume trata de assuntos como Ação Penal, Inquérito policial, Ação Civil e Conflitos de Jurisdição. O final de cada capítulo é acompanhado por questões com gabarito comentado.
Lei de Responsabilidade Fiscal - Teoria, jurisprudência e mais de 100 questões

by Carlos Maurício Figueiredo e Marcos Nóbrega

~~13,78€~~ 12,40€ 10% OFF + 10% CARD

 A obra está actualizada até a EC nº 45/2004 e utiliza uma linguagem clara e objectiva, desmistificando o tema, através de quadros sinóticos e resumos que facilitam a compreensão e a memorização. A edição contém cerca de cem questões objectivas, devidamente acompanhadas dos respectivos gabaritos e comentários, permeiam o texto doutrinário. Tudo isso, ainda, acrescido de posições jurisprudenciais acerca da aplicação da Lei.
Direito Financeiro e Controle Externo - Teoria, jurisprudência e 370 questões

by Valdecir Pascoal

~~25,44€~~ 22,90€ 10% OFF + 10% CARD

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 Direccionado para estudantes, candidatos a concursos públicos e operadores do Direito. A obra traz em todo o seu conteúdo as principais inovações trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Inclui 300 questões e exemplos, além de doutrina e jurisprudência. A matéria é abordada de forma precisa e didáctica, destacando os aspectos mais importantes do assunto. O autor é Auditor (Conselheiro Substituto) do TCE-PE e Professor em cursos preparatórios.
Infortunística - Teoria e questões práticas

by Edmar Soares Lessa e Hermínia Maria Soares Lessa

~~11,66€~~ 10,49€ 10% OFF + 10% CARD

 A ideia da realização deste trabalho nasceu da observação que o autor fez a respeito do escasso material didáctico existente no que concerne especificamente a Infortunística, fazendo-nos perceber um considerável desconhecimento ou insegurança quase que generalizados do tema, a despeito de serem os problemas relacionados com acidentes do trabalho uma constante no quotidiano, tanto do profissional militante na área jurídica como de médicos, engenheiros, agentes de fiscalização e outros. O que se constata, geralmente, até aqui, é a matéria Infortunística inserida nos livros de Medicina Legal ou de Previdência Social. Diante disso, com linguagem clara e objectiva, o autor traz informações sobre importantes conceitos; procedimentos; dispositivos legais atinentes à matéria; as repercussões e desdobramentos de um acidente do trabalho; a perícia médica; posicionamentos da autarquia previdenciária; a acção acidentária, destacando o papel do Promotor de Justiça; indemnizações; opiniões doutrinárias modernas e outros tópicos que julgamos assaz profícuos a todos quantos se deparam com questões relacionadas com o evento infortunístico. Esta belíssima obra traz, para uma fácil assimilação, questões práticas devidamente gabaritadas.
Direito Comercial - Teoria e questões comentadas (4ª Edição)

by Carlos Barbosa Pimentel

~~19,62€~~ 17,66€ 10% OFF + 10% CARD

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 O Professor Carlos Barbosa Pimentel é Pós-graduado em Direito e Bacharel em Economia, além de ser Auditor Conselheiro Substituto do TCE de Pernambuco e Professor. O Autor consegue dispor, de forma didáctica e agradável, o Direito Comercial, permeando a sua narrativa de advertências oportunas para aquele que se prepara para enfrentar uma banca examinadora exigente. Actualizada pelo novo Código Civil e pela Nova Lei de Falências, que trouxe novas formas de processamento para a recuperação dos empresários, aqui entendidos pessoas físicas ou jurídicas. Tratam-se da recuperação judicial e extrajudicial, nas quais devedores e credores têm a chance de resolverem os seus conflitos através de um plano de recuperação proposto pelo devedor e levado a juízo. A 4ª edição, ainda, dispõe de inúmeras questões de provas, para facilitar a fixação do conteúdo explanado.
Direito do Trabalho para a Área Fiscal - (2ª Edição)

by Isabelli Gravatá

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 A presente obra destina-se a contribuir para uma adequada preparação dos candidatos ao concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho ou de Auditor-Fiscal da Previdência Social. O autor procura condensar num único volume toda a matéria relativa ao conteúdo programático da disciplina pertinente à Legislação Trabalhista, baseando-nos nos programas oficiais dos últimos concursos. Esta obra tem uma característica simples, de leitura fácil, inclusive para o público leigo, e, ao mesmo tempo, possui informações essenciais para quem vai fazer um concurso ou uma consulta. A obra Direito do Trabalho para a Área Fiscal vem suprir a lacuna da falta de material didáctico para esta disciplina, desde o estudante de direito até ao candidato a vaga em concurso, inclusive àqueles que só têm o Ensino Médio, visto que alguns destes concursos pedem esta matéria, serão beneficiados. A obra também servirá para os profissionais que trabalham com o assunto nas mais diversas e diferentes esferas.
Direito Constitucional - Teoria Jurisprudência e 1000 Questões - (16ª Edição)

by Sylvio Motta e William Douglas

~~48,76€~~ 43,88€ 10% OFF + 10% CARD

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 Neste livro os autores pretendem influenciar o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional, através da compreensão da Constituição. A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de nível técnico e superior. Por isso, não se preocupa em ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O objectivo é de ensinar o essencial, aquilo que objectivamente se irá encontrar em questões de múltipla escolha. Complementando a teoria, existem exercícios de fixação, na maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente adestramento teórico e prático. Os estudantes (concursandos e académicos), têm agora acesso a um manual com o Direito Constitucional, a base do Direito, de forma clara e objectiva, para serem aprovados nos concursos públicos e faculdades que são exigidas a matéria.
Manual de Contabilidade - Teoria e Mais de 700 Questões (6ª Edição revista e atualizada de acordo com a Lei nº 11.638/2007)

by Francisco Velter e Luiz Roberto Missagia

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Comércio Internacional e Legislação Aduaneira - Teoria e Questões

by Rodrigo Teixeira Luz

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 Devido ao caráter desconcentrado do comércio exterior brasileiro, ele se divide nas vertentes administrativas, aduaneira e cambial, cada uma controlada por um ministério diferente. Este livro, elaborado especialmente para candidatos a cargos públicos, integra essas três áreas com intuito de oferecer uma visão ampla do funcionamento do comércio internacional e da legislação aduaneira. Por seu conteúdo didático e completo, este livro será de utilidade não só a concursandos, como também a estudantes de Comércio Exterior, a profissionais da área e aos funcionários dos órgãos intervenientes, como a Receita Federal, o Banco Central e a Secretaria de Comércio Exterior. Os capítulos são acompanhados por exercícios extraídos de exames anteriores.
Contabilidade Avançada - Teoria e 300 Questões

by Antônio Cesar Valério da Silva

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 Este livro tem por objetivo ser uma fonte de consulta para matérias relativas à Contabilidade Avançada. Por ser uma disciplina muito solicitada, especialmente em exames relacionados à área de Auditoria, há a preocupação em manter a obra sempre atualizada, caminhando lado a lado com a Legislação Tributária. Nesta edição, foram acrescentados mais dois capítulos, o primeiro que rege sobre operações com mercadorias, especialmente sobre o conceito de não-cumulatividade para contribuições ao PIS/PASEP e a COFINS, e o segundo que trata sobre variação cambial de direitos e/ou obrigações. A obra é contemplada por várias questões extraídas de concursos públicos, funcionando como uma ferramenta para o treinamento do concursando.
Legislação Aduaneira - Anotada e Comentada - (Inclui CD)

by Juraci G. Ferreira

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 Legislação Aduaneira é uma obra de linguagem clara e concisa que interessará aos profissionais e estudantes de comércio exterior, tanto aos de cursos de graduação quanto aos de pós-graduação, pois expõe de forma objetiva todos os pontos referentes ao Regulamento Aduaneiro, principalmente explicando aqueles mais importantes. Aqui se encontram tópicos relativos às atividades da Receita Federal do Brasil, seja nas operações de importação e exportação, tributação no comércio exterior, fiscalização de despachos aduaneiros, tudo devidamente comentado, trazendo a referência legal dos assuntos. É uma obra editada visando suprir uma carência de publicações nesta área, principalmente aos candidatos a concursos públicos, trazendo exercícios extraídos de provas anteriores, tornando-se a ferramenta perfeita aqueles que desejam ingressar na carreira da Receita Federal do Brasil ou em outras ligadas às atividades aduaneiras e de comércio exterior. Um CD ROM com os principais atos legais e normativos referentes à Legislação Aduaneira foi incluído para maior facilidade e praticidade do leitor.
Direito Penal - Parte Especial - Volume II

by Francisco Dirceu Barros

66,78€

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 Direito Penal, Parte Especial, vol. II, é o terceiro livro da série dedicada ao estudo do Direito Penal. Baseado em uma extensa pesquisa, os livros expõem as posições jurisprudenciais dos doutrinadores mais consagrados do Direito. Apesar de contraditórias, a apresentação de posições divergentes tem um objetivo prático e didático, pois incentiva os leitores a desenvolver seu raciocínio, capacitando-os a pensar o Direito e a construir opiniões próprias em vez de repetir opiniões alheias. Finalizando a trilogia sobre Direito Penal, Dirceu Barros trata nesta obra dos seguintes temas: crimes contra a propriedade intelectual; crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; crimes contra a liberdade sexual; lenocínio e tráfico de mulheres; ultraje público ao pudor; crimes contra o casamento; crimes contra o estado de filiação; crimes contra a assistência familiar; crimes contra o poder familiar, tutela ou curatela; crimes contra a paz pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a Administração Pública; crimes praticados por particular contra a administração em geral; crimes contra a administração da Justiça.
Magistratura do Trabalho - Sentenças de recursos resolvidas

by Otavio Calvet

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 A complexidade das relações de trabalho impõe cada vez mais o apuro de competências específicas no exercício da magistratura trabalhista. A obra é de excepcional qualidade, tanto pelo estilo adoptado e pela didáctica implementada quanto pelo critério na selecção dos casos apresentados para treinamento dos candidatos a magistrado, no que tange ao proferimento de sentenças judiciais trabalhistas. O Autor sensível a tal necessidade aliou a sua experiência como Juiz do Trabalho à de educador, brindando a todos os que almejam uma vaga na Magistratura do Trabalho.
Direito Civil - Parte Geral - Teoria e questões

by Christianne Garcez

20,99€

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 Obra, actualizada até 15/08/2004, apresentando a matéria de forma compacta e objectivamente, com a finalidade de facilitar a compreensão geral e a fixação do conhecimento essencial. Atende à busca de material actualizado pelo Novo Código Civil e é fonte segura para o estudo das mudanças ocorridas.
Direito Tributário - Teoria e 1000 Questões - (18ª Edição)

by Cláudio Borba

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 De forma simples e didáctica, e através de quadros sinópticos, o autor desvenda, com maestria, os intrincados caminhos do Direito Tributário, propiciando uma visão segura e abrangente da matéria. Ives Gandra, o prefaciador da obra, indica tratar-se de curso útil, não só para iniciantes, mas também para todos aqueles que militam na área, em face da sua actualização e abrangência. A 18ª Edição, Revista Ampliada e Actualizada pela EC nº 45/2004 e pela Lei Complementar nº 118/2005, que entrará em vigor a partir de junho/2005, inclui 1.000 questões e simulações de provas de concursos. A obra é um dos maiores best-sellers da Editora. O autor é Fiscal de Rendas no Rio de Janeiro e Professor.
Raciocínio Lógico - Você Consegue Aprender - Teoria e questões

by Enrique Rocha

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 Este livro mostrará ao leitor que Raciocínio Lógico não é somente para "génios" ou para as pessoas que "amam a Matemática". É, ao contrário, um estudo interessante, sem mistérios, agradável e que despertará a curiosidade e a vontade de saber um pouco mais. A partir da compreensão inicial, e tratando-se de um ramo das ciências exactas, é imprescindível que o leitor tente resolver muitos exercícios, dentro da maior variedade possível. Um outro aspecto que chamará a atenção do leitor, é o método que o autor apresenta a resolução de cada um dos tipos de problemas. Como o candidato não quer depender do destino para passar no seu concurso, vai prestar bastante atenção aos métodos apresentados nesse livro, porque eles certamente tratam as questões da forma mais simples, configurando-se como importantes ferramentas a serem utilizadas.
Ética na Administração Pública - Teoria e Questões - (3ª Edição)

by Carlos André Silva Támez e Leandro Cadenas Prado

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 A partir da Reforma Administrativa levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 19/98, tornou-se frequente a necessidade de se estudar aspectos relativos à Ética na Administração Pública. Todas as legislações contidas nesta obra são actualizadas e acompanhadas de doutrina e recentes entendimentos jurisprudenciais. No final de cada capítulo há também exercícios que complementam o estudo, e uma relação de provas anteriores de variados concursos públicos. Aí está exposto o objectivo dos autores. De maneira clara e objectiva, são analisados os tópicos relevantes de cada item, de maneira a facilitar a aprendizagem deste conjunto importante de regras para o servidor público federal e também para aquele que se prepara para vencer esse desafio que é o concurso público. Foram incluídas nesta obra, novos e recentes julgados dos tribunais superiores, que ajudam ainda mais na compreensão dos temas propostos.
Ética na Administração Pública - Teoria e 630 Questões - (2ª Edição)

by Elias Sampaio Freire e Sylvio Motta

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 O conteúdo desta obra é resultado de apontamentos utilizados para a condução de aulas de Ética na Administração Pública, voltadas para alunos candidatos a concursos públicos da área fiscal. Neste contexto, particularmente no Capítulo referente ao regime jurídico dos servidores públicos, foi feita uma abordagem de toda a Lei no 8.112/90, mesmo porque os demais dispositivos desta lei estão inclusos no programa de Direito Administrativo dos concursos da área fiscal. Objectivando facilitar o estudo e proporcionar ao aluno a leitura dos textos legais, sem a necessidade de consultar as normas jurídicas separadamente, foram incluídas na obra os dispositivos referenciados e para consolidação dos conhecimentos, cada capítulo apresenta exercícios de fixação que incluem questões de concursos anteriores. Cabe ressaltar que ao apresentar os gabaritos dos exercícios, houve a preocupação de se fazer a remissão ao texto legal, para que o aluno possa ter a oportunidade de dissipar as suas dúvidas e fixar o conhecimento.
Contabilidade Geral - Teoria e 950 Questões - (5ª Edição)

by Ed Luiz Ferrari

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 Visando a atender principalmente às necessidades daqueles que aspiram à aprovação em concursos públicos, esta obra tem por objectivo fornecer as ferramentas básicas, através das soluções de diversas questões, tanto as simuladas quanto as extraídas de vários concursos já realizados. A divisão das questões em capítulos tem por finalidade facilitar a identificação dos principais tópicos abordados em diversos exames públicos, bem como a sua assimilação pelo método da repetição sistemática.

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