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Do Condomínio - Volume II

by João Botelho

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 Parte I - Contencioso Parte II - Minutas Na compra da edição impressa, é oferecida a versão digital de todo o conteúdo (minutas em formato word editável).
Acidentes de Viação - Volume III - Outros Danos

by Inácio Cartaxo, João Botelho e Maria Paula Gouveia Andrade

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Contraordenações Económicas - (Anexo ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro)

by Ana Sirage Coimbra

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Qualificação do Contrato de Trabalho

by João Botelho

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Gestão de Negócios e Enriquecimento Sem Causa

by João Botelho

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 O livro encerra diversos formulários de petições iniciais e contestações sobre o tema do seu título. Não substitui um estudo atento da matéria na doutrina. Trata-se dum despretensioso instrumento-guia, destinado a orientar-inspirar e não a ensinar.
Família

by Maria Paula Gouveia Andrade

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 O presente trabalho inclui minutas de diversos casos em que a Autora teve intervenção, como mandatária, ou como colaboradora de mandatários, ou até em nome e representação da sua filha então menor, constituindo por isso exemplo de peças processuais de casos reais.
Acção de Despejo

by João Botelho

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 Parte I - Petições Iniciais | a) a violação de regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio; b) a utilização do prédio contrária à lei, aos bons costumes ou à ordem pública; c) o uso do prédio para fim diverso daquele a que se destina; d) o não uso do locado por mais de um ano; e) a cessão, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo do prédio, quando ilícita, inválida ou ineficaz perante o senhorio; f) Obras ilícitas; g) Falta de pagamento das rendas; Parte II Contestações | a) a violação de regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio; b) a utilização do prédio contrária à lei, aos bons costumes ou à ordem pública; c) o uso do prédio para fim diverso daquele a que se destina; d) o não uso do locado por mais de um ano; e) a cessão, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo do prédio, quando ilícita, inválida ou ineficaz perante o senhorio; f) Falta de pagamento das rendas; g) Obras ilícitas; h) clausula nula; i) Consignação em depósito; Bibliografia
Procedimentos Cautelares Específicos

by João Botelho

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 Suspensão de deliberações sociais Alimentos provisórios Arbitramento de reparação provisória Embargo de obra nova Arrolamento Da inversão do contencioso
Processo Penal - Volume 2

by Frederico Tavares

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 Pese embora esta obra seja a continuação da anteriormente escrita, optou o autor por uma organização diferente da mesma, incluindo- se outros formulários que, não tendo feito parte do Volume I, sempre podem surgir na lide processual e que mantêm a sua actualidade e interesse.
Minutas de Direito Insolvencial

by Maria Paula Gouveia Andrade

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 Esta obra está bem-apresentada, e muito bem estruturada, pois tratando-se de minutas, dão uma boa elucidação das peças processuais referente ao tema do livro, permitindo e contribuindo como meio auxiliador.
Direitos da Personalidade

by João Botelho

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 Oferta da reprodução dos formulários em formato Word editável.
Caso de Força Maior

by João Botelho

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 Petições iniciais, contestações, cartas.
A Prisão do Trabalhador e as suas Consequências no Contrato de Trabalho

by Pedro Mota Pinho

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 Sendo um tema que ocupa a doutrina e jurisprudência desde a vigência do Código de Seabra, a situação de prisão preventiva e/ou efectiva do trabalhador continua, hodiernamente, a ser um tema candente. Com efeito, com a presente obra Pretendemos percorrer os mais diversos entendimentos no ordenamento pátrio e estrangeiros, dando, de igual modo, o nosso singelo contributo.
Procedimento Cautelar Comum

by João Botelho

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Acidentes de Viação - Volume II - O dano biológico

by Inácio Cartaxo, João Botelho e Maria Paula Gouveia Andrade

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Acidentes de Viação - Volume I - A dinâmica do acidente

by Inácio Cartaxo e João Botelho

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Impugnação Pauliana

by João Botelho

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Processo Penal - Volume 1

by Frederico Tavares

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Ações de Responsabilidade Pré e Pós-Contratual

by João Botelho

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Restituição Provisória de Posse

by João Botelho

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 A Série Formulários oferece aos seus leitores, a acompanhar o livro, a versão digital (word editável) do conteúdo integral.
Processo Civil

by João Botelho

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Responsabilidades Parentais

by João Botelho

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Impugnação de Deliberações Sociais

by João Botelho

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 O livro Formulários de Impugnação de Deliberações Sociais reúne minutas várias sobre este tema de direito societário, desde petições iniciais a contestações e outros requerimentos judiciais, bem como cartas e outros documentos de cariz extra-judicial, conforme se verificará numa leitura fotográfica do índice. Gostaríamos de pensar que este modesto trabalho contribuirá para poupar tempo e oferecer pistas aos advogados que sejam chamados a propor soluções para este tipo de injustiças.
Processos Especiais

by João Botelho

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 A coleção Série Formulários oferece-lhe minutas e formulários em versão digital editável. Altere, personalize de acordo com as suas necessidades e guarde no seu dispositivo facilitando a sua rotina jurídica.
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