Search Results

Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário: LGT e RAT - Edição 2017

by Glória Teixeira

22,00€

free shipping

AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Tributação do Património - (IMI/IMT/IS)

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 O Lexit é um portal de legislação anotada e comentada, que nasceu em 2011, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico Económica. Este surge como um projeto de investigação ambicioso que atualmente se centra nas áreas da Fiscalidade, contanto já com a maioria da legislação fiscal anotada e comentada. Posteriormente surgiu a necessidade de transposição dos conteúdo para formato físico e assim surge este trabalho como complemento ao portal. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Para a concretização deste projeto contamos com uma equipa de anotadores criteriosamente selecionados que, connosco partilham a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, de forma a ser possível apresentar esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal.

(1)
Rendimento - Tributação e Incentivos - (IRS/IRC/EBF/CFI)

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 O Lexit é um portal de legislação anotada e comentada, que nasceu em 2011, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico Económica. Este surge como um projeto de investigação ambicioso que atualmente se centra nas áreas da Fiscalidade, contanto já com a maioria da legislação fiscal anotada e comentada. Posteriormente surgiu a necessidade de transposição dos conteúdo para formato físico e assim surge este trabalho como complemento ao portal. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Para a concretização deste projeto contamos com uma equipa de anotadores criteriosamente selecionados que, connosco partilham a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, de forma a ser possível apresentar esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal.

(1)
Justiça Tributária - (LGT/CPPT/RGIT/RCPITA/RAT/LPFA)

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 O Lexit é um portal de legislação anotada e comentada, que nasceu em 2011, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico Económica. Este surge como um projeto de investigação ambicioso que atualmente se centra nas áreas da Fiscalidade, contanto já com a maioria da legislação fiscal anotada e comentada. Posteriormente surgiu a necessidade de transposição dos conteúdo para formato físico e assim surge este trabalho como complemento ao portal. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Para a concretização deste projeto contamos com uma equipa de anotadores criteriosamente selecionados que, connosco partilham a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, de forma a ser possível apresentar esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal.
Tributação do Consumo e Tributação Automóvel - (IVA/RITI/IEC/IUC/ISV)

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 O Lexit é um portal de legislação anotada e comentada, que nasceu em 2011, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico Económica. Este surge como um projeto de investigação ambicioso que atualmente se centra nas áreas da Fiscalidade, contanto já com a maioria da legislação fiscal anotada e comentada. Posteriormente surgiu a necessidade de transposição dos conteúdo para formato físico e assim surge este trabalho como complemento ao portal. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Para a concretização deste projeto contamos com uma equipa de anotadores criteriosamente selecionados que, connosco partilham a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, de forma a ser possível apresentar esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal.
Contencioso Tributário: CPPT e RCPITA - Edição 2017

by Glória Teixeira, Patrícia Anjos Azevedo, Sandra Videira e Victor Duarte

40,41€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.

(1)
Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares: CIRS e Legislação Complementar - Edição 2017

by Glória Teixeira

29,25€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Tributação do Património: CIMI, CIMT e CIS - Edição 2017

by Abílio Rodrigues, Glória Teixeira e Miguel Vieira

26,91€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Infrações Tributárias: RGIT e LPFA - Edição 2017

by Glória Teixeira e Rui Miguel Zeferino Ferreira

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Tributação Geral do Consumo: CIVA e RITI - Edição 2017

by António Moura de Oliveira e Glória Teixeira

28,71€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Tributação Especial do Consumo e Tributação Automóvel: CIEC, CIUC e CISV - Edição 2017

by Carlos Antunes Vicente e Glória Teixeira

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Benefícios e Incentivos Fiscais: EBF e CFI - Edição 2017

by Glória Teixeira e Rui Miguel Zeferino Ferreira

17,55€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas: CIRC e Legislação Complementar - Edição 2017

by Glória Teixeira, Sandra Videira e Victor Duarte

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da Fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito Fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado anualmente, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e cientifico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentam este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Coletânea Fiscal 2016 - Versão Universitária

by José de Campos Amorim

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 Nesta coletânea encontra-se reunida a legislação fiscal portuguesa mais relevante em matéria de procedimento e processo tributário, infrações tributárias, benefícios fiscais, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, imposto sobre o valor acrescentado, impostos especiais sobre o consumo, tributação do património, tributação automóvel, entre outras, destinada a facilitar a consulta rápida e eficiente da legislação nestas matérias. Em complemento à publicação da coleção "Códigos Anotados & Comentados" editada a partir do portal Lexit (www.lexit.pt) - portal de códigos fiscais anotados e comentados e permanentemente atualizados -, surge esta obra, sob a coordenação de José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo e Ana Sofia Carvalho, destinada à comunidade académica desta área.
Coletânea Fiscal 2016

by José de Campos Amorim

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 Nesta coletânea encontra-se reunida a legislação fiscal portuguesa mais relevante em matéria de procedimento e processo tributário, infrações tributárias, benefícios fiscais, imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, imposto sobre o valor acrescentado, impostos especiais sobre o consumo, tributação do património, tributação automóvel, entre outras, destinada a facilitar a consulta rápida e eficiente da legislação nestas matérias. Em complemento à publicação da coleção "Códigos Anotados & Comentados" editada a partir do portal Lexit (www.lexit.pt) - portal de códigos fiscais anotados e comentados e permanentemente atualizados -, surge esta obra, sob a coordenação de José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo e Ana Sofia Carvalho, destinada à comunidade profissional desta área.
Infrações Tributárias: RGIT e LPFA

by José de Campos Amorim

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 Em final de 2011 foi criado o portal Lexit (www.lexit.pt) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica, na pessoa da Prof.ª Doutora Glória Teixeira, um projeto inovador de investigação nas áreas do Direito Fiscal, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades. Em 2016, é dada continuidade a este projeto, agora coordenado pelo Prof. Doutor José de Campos Amorim e pelas Mestres Patrícia Anjos Azevedo e Ana Sofia Carvalho. Esta coordenação propõe-se acompanhar as alterações legislativas e reproduzir nesta obra as atualizações às disposições dos códigos fiscais, disponibilizados para a comunidade em formato papel e em formato digital. No âmbito fiscal, é apresentada uma nova edição, Infrações Tributárias: RGIT e LPFA, atualizada a junho de 2016, destinada aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área de conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Esta nova equipa de anotadores, com a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, apresenta esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal. Convidam-se os leitores a visitar o portal www.lexit.pt e a colaborar connosco com os seus comentários e sugestões.
Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário: LGT e RAT

by José de Campos Amorim

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 Em final de 2011 foi criado o portal Lexit (www.lexit.pt) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica, na pessoa da Prof.ª Doutora Glória Teixeira, um projeto inovador de investigação nas áreas do Direito Fiscal, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades. Em 2016, é dada continuidade a este projeto, agora coordenado pelo Prof. Doutor José de Campos Amorim e pelas Mestres Patrícia Anjos Azevedo e Ana Sofia Carvalho. Esta coordenação propõe-se acompanhar as alterações legislativas e reproduzir nesta obra as atualizações às disposições dos códigos fiscais, disponibilizados para a comunidade em formato papel e em formato digital. No âmbito fiscal, é apresentada uma nova edição, Lei Geral Tributária e Regime Arbitral Tributário: LGT e RAT, atualizada a junho de 2016, destinada aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área de conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Esta nova equipa de anotadores, com a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, apresenta esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal. Convidam-se os leitores a visitar o portal www.lexit.pt e a colaborar connosco com os seus comentários e sugestões.
Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas: CIRC e Legislação Complementar

by José de Campos Amorim

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 Em final de 2011 foi criado o portal Lexit (www.lexit.pt) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica, na pessoa da Prof.ª Doutora Glória Teixeira, um projeto inovador de investigação nas áreas do Direito Fiscal, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades. Em 2016, é dada continuidade a este projeto, agora coordenado pelo Prof. Doutor José de Campos Amorim e pelas Mestres Patrícia Anjos Azevedo e Ana Sofia Carvalho. Esta coordenação propõe-se acompanhar as alterações legislativas e reproduzir nesta obra as atualizações às disposições dos códigos fiscais, disponibilizados para a comunidade em formato papel e em formato digital. No âmbito fiscal, é apresentada uma nova edição, Tributação do Rendimento das Pessoas Coletivas, atualizada a junho de 2016, destinada aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta área de conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade. Esta nova equipa de anotadores, com a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, apresenta esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal. Convidam-se os leitores a visitar o portal www.lexit.pt e a colaborar connosco com os seus comentários e sugestões.
IRS - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Anotado e Comentado

by Glória Teixeira e Patrícia Anjos Azevedo

22,50€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a abril de 2015, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - Anotado e comentado

by Glória Teixeira e Patrícia Anjos Azevedo

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a abril de 2015, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
LGT - Lei Geral Tributária - Anotada e Comentada

by Glória Teixeira e Patrícia Anjos Azevedo

22,50€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a abril de 2015, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
IVA - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado - Anotado e Comentado

by Glória Teixeira e Patrícia Anjos Azevedo

22,50€

free shipping

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a abril de 2015, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.
Imposto do Selo - Anotado e Comentado

by Glória Teixeira e Patrícia Anjos Azevedo

13,50€

OUT OF STOCK OR NOT AVAILABLE

 A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital Lexit, lançaram no final de 2011 um projeto ambicioso de investigação nas áreas da fiscalidade e comercial que consiste na anotação de disposições legais dos códigos fiscais e das sociedades comerciais, disponibilizados em versão eletrónica. No âmbito fiscal, surge agora este trabalho num formato físico, atualizado a abril de 2015, facilitando o seu acesso a estudantes e outros interessados nesta área do conhecimento. Os comentários expõem a doutrina e jurisprudência fiscais relevantes, pretendendo contribuir para o esclarecimento de questões ou temas de relevante interesse prático e científico. Para o efeito, constituiu-se uma equipa de anotadores que, com a sua experiência e conhecimento, apresentaram este trabalho exaustivo que se propõe esclarecedor e participativo.

DIDN'T FIND WHAT YOU'RE LOOKING FOR?

Browse by the menu categories.

Check the search criteria in help .

Finally, if needed, use the we'll search for you .