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Administração e Governação das Sociedades

by Paulo Câmara

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 O conselho de administração constitui não apenas o órgão liderante no plano da gestão e da governação, mas também a estrutura societária que determina a estratégia de negócio, a organização societária, a representação externa, a fixação das políticas e procedimentos internos e que influi decisivamente na formação, na sedimentação e na evolução da cultura societária. Estando no centro do governo das sociedades, o órgão de administração situa-se igualmente no centro de muitas transformações ocorridas nas últimas décadas. Neste contexto, dedica-se esta obra ao estudo do órgão de administração e da função por este desempenhada na governação societária.
Mercados Financeiros e Sustentabilidade - III congresso sobre valores mobiliários e mercados financeiros e I Congresso ESG

by Ana Filipa Morais Antunes, Ana Perestrelo de Oliveira e Paulo Câmara

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 O presente livro reúne, num só volume, as intervenções proferidas no III Congresso dos Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2023, e as intervenções proferidas no I Congresso ESG, realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025. Ambas as iniciativas foram realizadas sob organização conjunta do grupo independente de investigação Governance Lab e da Almedina. O direito dos valores mobiliários e o direito da sustentabilidade têm conhecido desenvolvimentos regulatórios importantes na última década, alguns dos quais com ligações entre ambos estabelecidas, do que dá testemunho esta obra coletiva.
A Designação de Administradores

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 A designação de administradores ocupa um relevo central no governo das instituições. Procurou-se, por este motivo, reunir num só volume um conjunto de estudos sobre a designação dos administradores de instituições privadas, públicas e fundacionais. Tal o objetivo do presente livro. Como constitui traço característico das intervenções do Governance Lab, esta obra procura não apenas uma leitura descritiva do tema da designação dos administradores, mas também visa uma apreciação crítica do mesmo - a culminar com a formulação de sugestões como contributos para reformas futuras.
Acionistas e Governação das Sociedades

by Paulo Câmara

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 O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em termos internacionais, a atravessar uma fase de profunda transformação. Neste contexto, este livro procura retratar o tema, reunindo um conjunto de estudos provenientes de diversas geografias lusófonas: a Parte I é dedicada a estudos gerais respeitantes à posição dos acionistas na governação societária, ao passo que foi reservada a Parte II para estudos sistemáticos e transversais por país, de acordo com a perspetiva lusófona já utilizada em obras anteriores do Governance Lab.
O Novo Direito dos Valores Mobiliários - Vol. 2 - II congresso sobre valores mobiliários e mercados financeiros

by Paulo Câmara

26,91€

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 O presente livro reúne as intervenções proferidas no II Congresso dos Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, sob a organização do grupo de investigação Governance Lab. Dedicado aos desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros e à respetiva regulação, este volume encontra-se repartido por cinco capítulos: i) Emitentes e Acionistas; ii) Intermediação Financeira e Resolução Bancária; iii) Organismos de Investimento Coletivo e Supervisão; iv) Inovação Financeira; v) Governação de sociedades cotadas.
O Novo Direito dos Valores Mobiliários - I Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros

by Paulo Câmara

38,25€

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 Este livro é dedicado a analisar e a debater os desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros e as recentes mudanças nestes refletidas. Para tal, organiza-se em seis capítulos: i) Emitentes; ii) Acionistas e Mercado de Controlo Societário; iii) Intermediação Financeira, DMIF II e RMIF; iv) Organismos de Investimento Coletivo e Supervisão; v) Inovação Financeira vi) O Futuro da Bolsa. O momento vivido é de acelerada transformação. De um lado, os mercados financeiros continuam a ser um palco privilegiado de inovação, não apenas tecnológica, mas também no que respeita ao conteúdo dos valores mobiliários e instrumentos financeiros distribuídos. De outro lado, os mercados financeiros são atingidos por uma acelerada produção regulatória, não apenas europeia mas também nacional.
A Governação de Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

by Paulo Câmara

42,39€

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 O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o início do século XXI assistiu a crises agudas num número alargado de instituições bancárias, expondo deficiências nítidas nas estruturas e práticas de governação respetivas. De outro lado, o caudal de intervenções legislativas e recomendatórias sobre este tema tem sido impressivo e não cessou ainda de se manifestar. Ambas as vertentes reclamam a maior atenção e justificam o presente volume, que representa a oitava publicação do grupo de investigação independente Governance Lab. Além de cuidar da evolução internacional dos temas que gravitam em torno da governação de bancos, combinando análises jurídicas e análises económico-financeiras, este livro retrata o regime de cada sistema jurídico lusófono, percorrendo sucessivamente os dados respeitantes a Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos

by Paulo Câmara

31,86€

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 Esta obra - que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab - procura compreender até que ponto a comunhão linguística determina uma convergência de soluções relacionadas com o governo de sociedades anónimas. Com vista a atingir essa finalidade, o livro organiza-se em torno de uma matriz comum de temas, que são percorridos por especialistas nas sete jurisdições lusófonas aqui tidas como referência: Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe. Em relação a cada um destes sistemas jurídicos lusófonos são examinados, sucessivamente, os traços essenciais das sociedades anónimas, os modelos de governo societário e o regime jurídico dos acionistas, da administração e da fiscalização.

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O Governo da Administração Pública

by Pedro Costa Gonçalves

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 O presente livro tem o propósito de analisar o tema da new public governance na Administração Pública: trata-se de um tópico novo na literatura jurídica portuguesa, que despertou a curiosidade e o interesse dos vários autores que aqui se juntam. A reflexão nasceu sob o impulso de Paulo Câmara e enquadra-se no horizonte de preocupações do Governance Lab, "uma associação - até ao momento informal - de juristas que, no compromisso entre a sua actividade profissional e académica, se dedicam à investigação jurídica e à reflexão crítica sobre os temas relacionados com o governo das organizações, sejam estas privadas ou públicas" (). Neste contexto, o termo new public governance impôs-se fundamentalmente como um elemento mobilizador de uma nova compreensão da administração pública, baseada em olhares, perspetivas e ângulos de análise diferentes daqueles que orientam, em regra, a metodologia jurídica. Apesar de os autores da obra serem, todos, juristas (advogados e académicos), e de essa condição estar presente nos textos apresentados, houve, desde o início, a clara intenção de, na medida possível, libertar o discurso do método jurídico comummente seguido no estudo da Administração Pública. (…) In Prefácio

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