Temas da Reforma do Processo Civil - Volume II

3. Audiência preliminar, saneamento e condensação

1 - Introdução
2 - Antecedentes históricos
3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados
4 - Despacho pré-saneador
5 - Audiência preliminar
6 - Saneamento e condensação
7 - Acta da audiência prelimina
r 8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho

4. Registo da prova e decisão da matéria de facto

1 - Introdução
2 - Registo da prova
3 - Antecedentes da legislação sobre registo da prova
4 - Críticas ao sistema da oralidade pura
5 - O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro
6 - Regime legal do registo das audiências e da prova
7 - Decisão da matéria de facto
8 - Recurso da decisão da matéria de facto
9 - Gravação da audiência nos processos do foro laboral