Portugal, a União Europeia e o Euro

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I. CONDICIONANTES DOS REGIMES FISCAIS

A. Generalidades
B. Hierarquia das opções políticas
C. Condicionantes administrativas

II. COMPETITIVIDADE EXTERNA E INVESTIMENTO

A. Competitividade, tributação de ganhos e dos factores de produção
B. Tributação, União Europeia e Moeda Única
C. A sociedade e o Estado face à integração europeia
D. Condicionamento industrial, EFTA, nacionalizações e privatizações
E. Tributação em economia aberta e redução do peso do Estado
F. A tributação dos ganhos: enquadramento
G. A tributação dos lucros/dividendos
H. A tributação das mais-valias
I. A tributação dos investimentos depois da Lei n° 30-G/2000
J. As contribuições sociais
K. Síntese do enquadramento tributário

III. O PROBLEMA DA EQUIDADE

A. Generalidades
B. As áreas da iniquidade
C. Os mecanismos da equidade na Lei n° 30-G/2000

IV. A QUESTÃO ORÇAMENTAL

A. A evolução recente das contas públicas: o problema da despesa pública
B. Projecção para 2005