O Futuro da Justiça

by Eduardo Vera-Cruz
Publisher: Nova Vega, May of 2015 ‧
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Este livro apresenta a visão do autor quanto a uma reforma radical e geral das estruturas judiciárias e do modelo judicial vigente. Partindo da sua experiência como professor de Direito e como membro do Conselho Superior da Magistratura, defende uma ruptura com os pressupostos ideológicos e institucionais que condicionam os tribunais e o trabalho dos juízes. Assim, propõe alterações no ensino superior universitário do Direito a partir da reforma da Universidade; alterações no Orçamento de Estado para dar um orçamento próprio à Justiça executado pelo Conselho Superior de Magistratura e com contas a prestar directamente ao Parlamento; uma unificação dos vários tribunais numa estrutura única de poder judicial, com diversidade organizativa; novas regras quanto à exclusividade; informatização dos tribunais; comunicação da justiça; independência dos juízes; e desjudicialização.

O Futuro da Justiça

by Eduardo Vera-Cruz

Property Description
ISBN: 9789897500176
Publisher: Nova Vega
Release Date: May of 2015
Language: Portuguese
Dimensions: 126 x 196 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 160
Format: Book
Collection: O Futuro
Categories: Books in Portuguese > Law > History and Legal Studies
EAN: 9789897500176

ABOUT THE AUTHOR

Eduardo Vera-Cruz

Eduardo Vera-Cruz nasceu em 1961, em Luanda, Angola.
Licenciou-se em Direito, em 1985, pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, tendo obtido o seu Mestrado em Direito em 1991.
Em 2002 doutorou-se, igualmente, em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido a Agregação em 2008, por esta mesma Faculdade.
Eduardo Vera-Cruz é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, e Director da primeira, sendo ainda docente nos cursos de pós-licenciatura na Universidade Agostinho Neto, no âmbito da cooperação FDUL - UAN, em Mestrados e Pós-graduações.

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