Noções de Direito Registral

Registo Predial:
. I Noção e sintese histórica do direito Registral
. II-Principais sistemas e principios
. III-Objecto do registo
. IV-O registo de Acções
. V-Principios registrais
. VI-Cessação de efeitos
. VII-Vício do registo
. VIII-Competência territorial
. IX-Suportes Documentais
. X- Legitimidade e representação
. XI- O pedido de registo
. XII-Documentos para registo
. XIII-A apresentação
. XIV - Qualificação do pedido
. XV - Actos de registo em geral
. XVI- A descrição em geral
. XVII- Descrição: casos especiais e averbamentos
. XVIII - A Inscrição
. XIX - Inscrições: regras específicas
. XX - Averbamentos à inscrição
. XXI - Suprimento do Registo
. XXII- Rectificação do registo
. XXIII- Reconstituição do registo
. XXIV- Publicidade e prova do registo
. XXV- Impugnação graciosa e contenciosa
. XXVI- Emolumentos, preparos e responsabilidade

Registo Comercial
. I- Objecto, história e sistemas
. II- Factos sujeitos a registo (comerciante individual)
. III- Factos sujeitos a registo (sociedades)
. IV- Outros factos sujeitos a registo
. V- Princípios do registo
. VI- A publicitação dos factos
. VII- Valor, organização e processo do registo
. VIII- Actos de registo