Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual

Violação, estupro, atentado ao pudor, assédio: a primeira grande investigação sobre violência sexual em Portugal.

Houve tempos em que uma violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher resistiu até ao fim.

E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», adúltera, provocadora. Analisando todas as teorias — das feministas às científicas —, séculos de leis e centenas de casos em tribunal, Isabel Ventura faz um retrato inédito da violência sexual em Portugal.

Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual descreve preconceitos de género que fazem com que este crime ainda seja considerado menos grave do que alguns furtos, e mostra o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — continua sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.