Manual de Direito Comunitário

Introdução Geral - A génese das comunidades europeias
Livro I - O sistema institucional da união europeia
I Parte - As instituições comunitárias
Introdução - A estrutura orgânica das comunidades europeias
Título I - Os órgãos de direcção e execução
Título II - Órgãos comunitários de controlo
Subtítulo I - O parlamento europeu
Subtítulo II - O tribunal de justiça das comunidades europeias
Subtítulo III - O tribunal de contas
Título III - Os processos comunitários de decisão
II Parte - A natureza específica das comunidades europeias
Título I - Os objectivos da união europeia e os instrumentos da sua realização
Título II - A natureza jurídica das comunidades europeias
Livro II - Ordenamento jurídico comunitário
I Parte - As fontes do direito comunitário
Título I - Fontes Convencionais
Título II - Os actos unilaterais da autoridade comunitária
Título III - As fontes não escritas do direito comunitário
II Parte - O "federalismo jurídico" comunitário
Título I - A aplicabilidade directa do direito comunitário
Título II - O primado do direito comunitário
III Parte - A salvaguarda jurisdicional da ordem jurídica comunitária
Título I - A interpretação uniforme do direito comunitário e a apreciação da validade dos actos das instituições comunitárias
Título II - Contencioso da legalidade
Livro III - O ordenamento económico da união europeia
I Parte - O mercado comum europeu
Título I - A união aduaneira da comunidade europeia
Título II - As "quatro liberdades"
Título III - O regime da concorrência
II Parte - A união económica e monetária (UEM)