Julgar N.º 25

III JORNADAS AÇORIANAS DE DIREITO

JULGAR

*José Mouraz Lopes - Separação de poderes e criação do Direito: alguns tópicos para reflexão - Discurso de abertura das III Jornadas Açorianas de Direito
*Michele Taruffo - A jurisprudência entre a casuística e a uniformidade Perfecto Andrés Ibañez Separación de poderes y creación judicial del derecho hoy
DEBATER

*Luís Menezes Leitão - O impacto da crise financeira no regime do crédito à habitação
*Gemma Vives Martínez - Dação em pagamento nas execuções hipotecárias e abuso de direito
*Augusto Silva Dias - A responsabilidade criminal do "outro": os crimes culturalmente motivados e a necessidade de uma hermenêutica intercultural
*Paulo Dá Mesquita - Alguns sinais sobre tendências actuais do processo penal português - Convergências metodológicas sobre o contraditório, a prova, a imediação e a confiança nos juízes
*Cláudia Cruz Santos - Decisão penal negociada
*Nuno Brandão - Acordos Sobre a Sentença Penal: Problemas e Vias de Solução
*João Bosco Mota Amaral - Discurso no encerramento das III Jornadas Açorianas de Direito

DIVULGAR

*Luís Noronha Nascimento - O Estatuto do juiz europeu ou o estatuto europeu do Juiz?
*José Joaquim Fernandes Oliveira Martins - A acção especial de reconhecimento de existência de contrato de trabalho - vinho velho em odres novos