Capa do artigo Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado

Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado

(Reimpressão da edição de 2011)

by Clotilde Celorico Palma
Publisher: Edições Almedina, April of 2011 ‧
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Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras
1 - Especificidade das operações financeiras
2 - Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA

Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA
1 - Regra Específica de isenção
2 - Regras específicas de localização
3 - Regras do exercício do direito à dedução
4 - Principal jurisprudência do TJUE
5 - Principal doutrina administrativa

Parte III - Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA
1 - Principais problemas existentes
2 - Alternativas de tributação
3 - Proposta de Directiva e Regulamento
4 - Apreciação das propostas recentes
5 - Conclusões

Bibliografia
Jurisprudência mais relevante da TJUE:
1 - Isenções em geral
2 - Operações financeiras

Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado

(Reimpressão da edição de 2011)

by Clotilde Celorico Palma

Property Description
ISBN: 9789724044958
Publisher: Edições Almedina
Release Date: April of 2011
Language: Portuguese
Dimensions: 150 x 230 x 15 mm
Cover: Softcover
Pages: 180
Format: Book
Collection: Cadernos IDEFF
Categories: Books in Portuguese > Law > Tax Law
EAN: 9789724044958

ABOUT THE AUTHOR

Clotilde Celorico Palma

Doutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada especialista em direito fiscal. Árbitro em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa.

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