Direito da União Europeia

[...] O êxito da primeira edição desta obra justifica agora o lançamento de uma nova edição, revista e aumentada por forma a cobrir, num só volume, as matérias que tradicionalmente são tratadas na cadeira de Direito Comunitário I, em especial nos anos mais recentes com a regência do Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha: o direito institucional, a repartição de competências entre a Comunidade e os Estados-membros, a ordem jurídica comunitária, o contencioso comunitário e as liberdades fundamentais.[...]

Conteúdo:

Introdução

Parte I - Direito Institucional e Ordem Jurídica Comunitária
I - Fundamentos da ordem jurídica comunitária: aplicabilidade directa, efeito directo, primazia e autonomia do direito comunitário
II - Direito Institucional
III - Repartição de competências entre as comunidades e os estados-membros
IV - A ordem jurídica comunitária

Parte II - O Contencioso Comunitário
V - A salvaguarda jurisdicional pelos tribunais nacionais
VI - O contencioso comunitário em sentido estrito

Parte III - As Liberdades Económicas
VII - A livre circulação de mercadorias
VIII - A liberdade de circulação dos trabalhadores
IX - A liberdade de estabelecimento
X - A liberdade de prestação de serviços
XI - A liberdade de circulação de capitais

Índice