Direito Civil - Direito de Autor e Direitos Conexos

I - O DIREITO DE AUTOR COMO RAMO DO DIREITO OBJECTIVO: Introdução (Noções prévias; O Direito de Autor como ramo do Direito Civil; O Direito Internacional do Autor) | II - A ESTÁTICA: Objecto (A obra literária ou artística; O autor; Publicação e divulgação; Conteúdo do direito de autor: direitos pessoais; Direitos Patrimoniais; Direitos de remuneração; Direitos complementares; Direitos do criador intelectual; Duração. Domínio Público) | III - A DINÂMICA: Vicissitudes (Generalidades; Constituição; Variações subjectivas; Publicidade; Extinção; Formalidades; Autonomia privada; Regimes especiais) | IV - OS DIREITOS CONEXOS: Generalidades - Artistas intérpretes ou executantes - Produtores de fonogramas ou de videogramas - Organismos de radiodifusão - Disposições comuns aos três grupos de beneficiários previstos - Direito ao espectáculo - O título da obra | V - TUTELA E NATUREZA: Tutela (Tutela civil; Tutela penal; Tutela administrativa; Direito de Autor e Processo) - Estrutura e Natureza Jurídica (Estrutura; Natureza jurídica) | VI - A GESTÃO COLECTIVA | VII - DIREITO DE AUTOR E DIREITO COMUNITÁRIO: Não discriminação - Exclusivo comercial e concorrência comunitária - Harmonização dos direitos