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Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique

by Annelies Zoomers, Carlos Manuel Serra, Eduardo Chiziane, Wilmien Wicomb, João Carrilho e Christopher Tanner
Publisher: Escolar Editora, June of 2013 ‧
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A terra é um factor fundamental de produção, é a base da ocupação do espaço, do planeamento do território e do desenvolvimento. A terra influencia as relações sociais, sobretudo, no meio rural. É, também, um elemento essencial de poder e sua reprodução, desde o nível das comunidades até ao nível super estrutural. A transparência na gestão da terra, a sua utilização como mecanismo de poder e como património são aspectos institucionais fundamentais.

O debate sobre a terra não termina, porque esta é reafirmada como propriedade do Estado. Muitos elementos necessitam de clarificação e melhoria nos mecanismos de gestão e de uso da terra. Os direitos dos usuários e "donos tradicionais", a concessão para exploração privada, os conflitos de uso por actividade e tipo de agentes económicos, as diferentes formas de transferibilidade e de negócio ilícito, aplicações indevidas da lei, entre outros aspectos, persistem, em determinados discursos políticos ou decisões político administrativas.

Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique

by Annelies Zoomers, Carlos Manuel Serra, Eduardo Chiziane, Wilmien Wicomb, João Carrilho e Christopher Tanner

Property Description
ISBN: 9789896700409
Publisher: Escolar Editora
Release Date: June of 2013
Language: Portuguese
Dimensions: 181 x 234 x 13 mm
Cover: Softcover
Pages: 226
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Social Sciences and Humanities > Geography
EAN: 9789896700409