Crimes Sexuais

A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para a vítima, exige uma compreensão global do fenómeno e dos instrumentos jurídicos disponíveis.

O presente trabalho pretende contribuir para que essa compreensão global seja analisada numa perspetiva integrada, através de uma breve abordagem criminológica, uma análise substantiva aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e outros crimes conexos e, finalmente, uma abordagem processual diferenciada com relevância no domínio da recolha, apreciação e valoração da prova.

I.ª PARTE - UMA BREVE PERSPETIVA CRIMINOLÓGICA
II.ª PARTE - OS CRIMES
1. Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
2. Crimes conexos
III.ª PARTE - O PROCESSO PENAL E A CRIMINALIDADE SEXUAL