As Finanças Públicas e o Seu Controlo

Este livro aprofunda as matérias mais importantes das Modernas Finanças Públicas, da Contabilidade Pública e disseca os mais variados aspetos através dos quais se concretiza o controlo financeiro externo técnico-jurisdicional, levado a cabo pelo Tribunal de Contas, enquanto Instituição Superior de Controlo e alia-lhe uma reflexão estratégica relativamente aos grandes temas da atualidade, abrindo simultaneamente diversas perspetivas sobre o futuro daquela instituição.

Neste livro, o leitor encontra através de uma bibliografia escolhida, uma profunda análise às temáticas da sustentabilidade das Finanças Públicas, quer quanto aos seus saldos, níveis de despesa e crescimento da receita, bem como os fundamentos para a intervenção do Estado na Economia.

As restrições orçamental e intertemporal e a sustentabilidade das Finanças Públicas, mas também, uma reflexão sobre a tributação dos emigrantes ou os efeitos fiscais das realizações de Utilidade Social, de Donativos e de Criação de Emprego, em IRC e IRS.

Por outro lado, encontramos nesta obra, uma mais valia significativa quando à doutrina e jurisprudência do Tribunal de Contas, uma vez que se abordam as mais importantes perspetivas do seu atual papel e funções, bem como, da importância que no futuro esta ISC inserida na INTOSAI assumirá, enquanto garantia de auditor dos ODS definidos pelas Nações Unidas e OCDE.