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Alienação Parental e Convivência Familiar Sob a Perspectiva dos Direitos de Personalidade

by Sandra Inês Feitor
Publisher: LisbonPress, January of 2023 ‧
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A alienação parental é um tema muito controverso que não reúne consensos na comunidade jurídica e científica. Porém, e independentemente do cunho que se lhe atribui, o comportamento parental de interferência negativa na manutenção ou estabelecimento dos laços num movimento de busca pela relação de exclusividade da convivência e afecto é uma realidade inegável de muitas famílias e, consequentemente, dos tribunais, com todos os prejuízos que representa para o harmonioso desenvolvimento das crianças e prossecução dos seus direitos e dignidade.

De modo que o presente livro representa o trabalho de investigação de doutoramento em Direito, sempre com uma abordagem e reflexão multidisciplinar e crítica sobre a alienação parental e a necessária distinção de figuras afins com as quais se cruza mas não confunde. Assim como uma premente necessidade de fomentar a reflexão crítica sobre a actuação judiciária, visando promover o aprofundamento do tema e mudanças de paradigma da actuação dos operadores judiciários diante casos de alienação parental, a sua correcta identificação e multiplicidade de soluções possíveis.

Alienação Parental e Convivência Familiar Sob a Perspectiva dos Direitos de Personalidade

by Sandra Inês Feitor

Property Description
ISBN: 9789893749944
Publisher: LisbonPress
Release Date: January of 2023
Language: Portuguese
Dimensions: 147 x 229 x 50 mm
Cover: Softcover
Pages: 662
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Fiction > Other Literary Forms
EAN: 9789893749944

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