Adeus ao Estado Social?

A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos «Direitos Adquiridos»

by João Carlos Loureiro
Publisher: Coimbra Editora, November of 2010 ‧
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Procura-se responder fundamentalmente às seguintes perguntas:

1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social?

2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema?

Adeus ao Estado Social?

A Segurança Social entre o Crocodilo da Economia e a Medusa da Ideologia dos «Direitos Adquiridos»

by João Carlos Loureiro

Property Description
ISBN: 9789723218602
Publisher: Coimbra Editora
Release Date: November of 2010
Language: Portuguese
Dimensions: 163 x 231 x 18 mm
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Politics > Public Administration
EAN: 9789723218602