Acto e Processo

INTRODUÇÃO: O problema, o dogma e a tese - A sequência da investigação;
I - OS SISTEMAS E A JURISPRUDÊNCIA: Os sistemas adjectivos - O regime do acto processual segundo a jurisprudência;
II - PROCESSO, SITUAÇÃO PROCESSUAL E ACTO POSTULATIVO: O processo e o facto jurídico - O processo e as situações jurídicas processuais - O acto processual - O acto postulativo - As características do acto postulativo - Acto postulativo, acto jurídico simples e negócio jurídico;
III - A COMUNIDADE PROCESSUAL TÍPICA: A comunidade processual típica: a representação das partes por advogado;
IV - A INTERPRETAÇÃO DOS ACTOS POSTULATIVOS: A interpretação enquanto actividade - A interpretação dos actos processuais - A interpretação dos actos postulativos;
V - FALTA E VÍCIOS DA VONTADE NO ACTO POSTULATIVO: Colocação do problema - A natureza dos actos postulativos e os vícios da vontade - O princípio da revogabilidade dos actos processuais e os vícios da vontade no acto postulativo - Justo impedimento e vícios da vontade no acto postulativo - A natureza pública do direito processual e os vícios da vontade no acto postulativo - A estabilidade do processo - A sequência da investigação - A falta de voluntariedade no acto postulativo - Divergências intencionais entre a vontade e a declaração - Divergências não intencionais entre a vontade e a declaração - A alteração das circunstâncias e o acto postulativo - O erro na declaração - A tese.