A Justiça Restaurativa

A partir dos anos setenta do século passado foram surgindo referências à justiça restaurativa como um modelo de resposta ao crime que seria diferente da justiça penal. Afasta-se a possibilidade de condenação a pena de prisão, afirmam-se as vantagens para a reintegração do agente e invoca-se a satisfação das necessidades das vítimas. E ainda se apresenta esta solução como mais pacificadora para a comunidade. As práticas restaurativas acabaram por chegar a Portugal e torna-se necessário procurar compreender o seu sentido e a forma como podem coexistir e relacionar-se com a justiça penal na reacção ao crime. Pergunta-se, por isso, "Porquê?", "Para Quê?" e "Como?". Consideram-se as críticas à justiça restaurativa, que alguns começam a apresentar como um "canto de sereia" ou uma "utopia regressiva". Termina-se aconselhando a ampliação, com as devidas cautelas, do recurso efectivo a instrumentos restaurativos. PARTE I - A JUSTIÇA RESTAURATIVA — AS ORIGENS E O CONCEITO CAPÍTULO I - AS ORIGENS CRIMINOLÓGICAS E POLÍTICO-CRIMINAIS DO PARADIGMA RESTAURATIVO CAPÍTULO II - UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CULTURAL DO PENSAMENTO RESTAURATIVO CAPÍTULO III - A JUSTIÇA RESTAURATIVA: ANÁLISE DO CONCEITO PARTE II - JUSTIÇA RESTAURATIVA VERSUS JUSTIÇA PENAL CAPÍTULO I - OS FINS, NA JUSTIÇA RESTAURATIVA E NA JUSTIÇA PENAL: IDENTIDADE OU DIVERSIDADE? CAPÍTULO II - A PROPOSTA RESTAURATIVA E A QUESTÃO DA SUA COMPATIBILIDADE COM PRINCÍPIOS ESTRUTURAIS DO ACTUAL MODELO DE REACÇÃO AO CRIME CAPÍTULO III - JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA PENAL: ESPAÇOS DE (DES)ENCONTRO PARTE III - AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS E O PAPEL CENTRAL DA MEDIAÇÃO PENAL CAPÍTULO I - A MEDIAÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA CAPÍTULO II - A MEDIAÇÃO PENAL "DE ADULTOS" EM PORTUGAL