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A Crise da Justiça em Portugal

Book 1

by Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
Publisher: Gradiva, April of 1998 ‧
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Procurei neste trabalho fazer um ponto da situação presente da justiça em Portugal, descrever o que parecesse mais expressivo dos raros estudos empíricos disponíveis, interpretar os problemas nos contextos teórico e jurídico-dogmático em que devem ser formulados e desenhar soluções, recusando tentações demagógicas.
O tema da justiça e o papel nuclear aí desempenhado pelo poder judicial foram objecto de tratamento específico no projecto de investigação que conduziu à minha dissertação de doutoramento, em 1995. Por isso, retomo parcialmente esse texto com as indispensáveis actualizações, aligeirando de requisitos académicos que se tornaram supérfluos, adaptado ao espírito desta colecção e ao público a que se dirige.

A Crise da Justiça em Portugal

by Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Property Description
ISBN: 9789726626138
Publisher: Gradiva
Release Date: April of 1998
Language: Portuguese
Dimensions: 179 x 112 x 7 mm
Cover: Softcover
Pages: 60
Format: Book
Collection: Cadernos Democráticos
Categories: Books in Portuguese > Law > History and Legal Studies
EAN: 9789726626138
Recommended Minimum Age: Not applicable

ABOUT THE AUTHOR

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Natural do Porto, é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996), professor de Direito Constitucional, deputado na Assembleia da República e presidente da Delegação Portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Na legislatura anterior (2015/2019) foi presidente da 1.ª Comissão Parlamentar – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Foi Governador Civil do Distrito de Braga (1995/1999), vice-presidente da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (1999/2000), diretor dos Assuntos Constitucionais e Eleitorais na Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET – 2000/2001), consultor do Banco Mundial e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foi presidente (2017/2019) do Conselho Consultivo da Fundação do Museu e Parque do Côa. É autor de diversas obras e mantém colaboração assídua nos meios de comunicação social.

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