Sistema Tributário Nacional eBook

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Sistema tributário nacional visa interpretar e aplicar a legislação que norteia nosso sistema tributário, diante do imenso arcabouço jurídico existente no Brasil. O livro aborda as normas tributárias que regulam as relações do Estado e do contribuinte, apresentando o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas espécies, a competência tributária, a capacidade tributária e as limitações ao poder de tributar, bem como os princípios constitucionais tributários como limitadores da competência tributária dada pela Constituição Federal a cada ente federado, com abordagem da regra-matriz de incidência tributária. Entre os temas, destacam-se os principais tributos, ISS, ICMS, PIS e Cofins, IPI e II, aqueles regidos pelo regime cumulativo e não cumulativo, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, o Simples Nacional, folha de pagamento e contribuições trabalhistas e previdenciárias. O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral do Sistema Tributário Nacional, o conhecimento dos principais tributos e regimes de tributação, capacitando-o para a interpretação da legislação tributária.