Posse e Usucapião eBook

Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje, do dia a dia, de litígios judiciais.

A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, com referência não só às avaliações do autor como às diversas correntes de jurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas.

As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar. E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. e como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa.

Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.

Estrutura da obra:

- Título I - Posse
Capítulo I - Introdução e evolução histórica
Capítulo II - Conceções objetiva e subjetiva da posse
Capítulo III - Categoria possessória e efeitos possessórios
Capítulo IV - Função social da posse
Capítulo V - Facto ou direito
Capítulo VI - Objeto da posse
Capítulo VII - Classificações da posse; - Posse efetiva e posse jurídica; - Posse causal e posse formal; - Posse direta e posse indireta; - Posse em nome próprio e posse em nome alheio
Capítulo VIII - Aquisição da posse
Capítulo IX - Perda da posse
Capítulo X - Junção de posses
Capítulo XI - Posse efetiva e possibilidade de a continuar
Capítulo XII - Caracteres da posse
Capítulo XIII - Efeitos da posse
Capítulo XIV - Defesa da posse
Capítulo XV - Negócios híbridos, atípicos e inominados. Contrato-promessa

- Título II - Usucapião
Capítulo I - Usucapião
Capítulo II - Extensão do usucapião
Capítulo III - Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião)
Capítulo IV - Relevância do usucapião
Capítulo V - Usucapião e Leis de Ordenamento do Território
Capítulo VI - Usucapião e enriquecimento sem causa