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Os Transportes de Passageiros eBook

Volume II - Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial – marítimo e aéreo, viagens, férias e circuitos organizados

by Adalberto Costa
Book eBook
Publisher: Vida Económica, September of 2019 ‧
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Uma publicação em 2 volumes.

Contém análise da legislação europeia e nacional sobre a temática genérica dos transportes de passageiros com as matérias que compõem os textos legais.

nnUma obra que tem como objetivo o esclarecimento, desenvolvimento e formação de um verdadeiro direito dos transportes.

Numa abordagem às regras estabelecidas para a execução de contratos, o autor analisa a especificidade dos direitos e deveres dos passageiros emergentes de relações contratuais assumidas.

Este trabalho vai ainda estimular uma nova curiosidade: os direitos e deveres de todas as partes envolvidas em contratos de transporte de passageiros: passageiros, operadores e autoridades.

Os Transportes de Passageiros

Volume II - Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial – marítimo e aéreo, viagens, férias e circuitos organizados

by Adalberto Costa

Property Description
ISBN: 9789897685934
Publisher: Vida Económica
Release Date: September of 2019
Language: Portuguese
Pages: 592
Format: eBook
File Format and Compatibility:
Categories: eBooks in Portuguese > Law > Economic Law
eBooks in Portuguese > Law > Consumer Law
eBooks in Portuguese > Law > General
EAN: 9789897685934

ABOUT THE AUTHOR

Adalberto Costa

Adalberto Costa é advogado na AFR & Associados, sociedade de advogados com escritório em Santo Tirso.
Nasceu em Coronado. Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso fixando escritório na cidade do Porto de onde saiu para Santo Tirso em 2005.
Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do direito dos transportes, trabalho, direitos de autor, direito industrial e direito dos contratos.
Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social, O Divórcio - Família e Casamento, O Novo Processo de Inventário – O Regime Jurídico do Processo de Inventário, Código do Processo de Trabalho, (anotado e comentado), O Contrato de Arrendamento Rural (anotado e comentado), O Novo Regime Jurídico da Concorrência (anotado e comentado), As Práticas individuais restritivas do comércio.

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