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No Bicentenário da Revolução Liberal eBook

Da Revolução à Constituição (1820-1822)

by Vital Moreira e José Domingues
Book eBook
Publisher: Porto Editora, July of 2020 ‧
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Há um antes e um depois da Revolução Liberal de 1820-1822 na nossa história política, institucional e constitucional (e não só).
Tratou-se, antes de mais, de pôr fim ao despotismo da Monarquia absoluta, limitar o poder do Estado e instaurar as liberdades individuais; veio a seguir a institucionalização constitucional de um novo regime político, baseado na soberania da Nação, no poder político representativo, através de um parlamento eleito, na separação de poderes e na subordinação do Governo à lei. Com a nova era constitucional, os portugueses deixaram de ser súbditos de um poder alheio, sem direitos, para passarem a ser cidadãos de pleno direito, titulares de direitos políticos, nomeadamente o de elegerem a representação nacional.
A Revolução vintista edificou entre nós os alicerces do constitucionalismo democrático, que um século e meio depois a Constituição da República Portuguesa de 1976 veio recuperar e aprofundar. Por isso, o conhecimento da Revolução Liberal não releva somente da curiosidade ou da erudição histórica, pois ela continua a dizer-nos diretamente respeito, como beneficiários da liberdade política e da cidadania que nos legou.
É dessa história que trata este livro, o primeiro de uma série de três obras evocativas do bicentenário da Revolução Liberal.

No Bicentenário da Revolução Liberal

Da Revolução à Constituição (1820-1822)

by Vital Moreira e José Domingues

Property Description
ISBN: 978-972-0-68137-9
Publisher: Porto Editora
Release Date: July of 2020
Language: Portuguese
Pages: 272
Format: eBook
File Format and Compatibility:
Categories: eBooks in Portuguese > History > History of Portugal
Recommended Minimum Age: Not applicable

Recordando a primeira constituição

Gonçalo Maia Marques

Vital Moreira, conhecido constitucionalista e estudioso da história do direito, sobretudo no que respeita às nossas primeiras constituições, apresenta-nos neste primeiro volume uma belíssima síntese do antes, durante e depois da implementação da nossa primeira lei fundamental, em conjunto com o seu colega José Domingues, parceiro de investigação. Esta obra surge enquadrado no comissariado dos 200 anos da Revolução, que foi entregue pelo município do Porto a Vital Moreira. Permite um acesso simples e direto ao conteúdo do documento legislativo, descodificando-o e mostrando o alcance das resoluções de 1822 na vida portuguesa com vários extractos, imagens e documentos de grande importância.

Excelente publicação sobre o Bicentenário da Revolução Liberal de 1820

Tiago Manalvo

Nesta obra em dois volumes, os autores realizaram uma excelente compilação de textos que permitem uma melhor interpretação dos acontecimentos políticos inerentes à revolução liberal, analisando as consequências políticas da mesma, e sobretudo a dimensão que implicou a introdução de um texto constitucional no ordenamento jurídico português, sobretudo na vida em sociedade e na organização do poder. Inclui ainda um boa indicação de fontes biográficas, e uma cronologia, que podem ser da maior utilidade para aqueles que gostam de aprofundar ainda mais uma pesquisa histórica.

VITAL MOREIRA

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