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Do Assédio Laboral - 2ª Edição eBook

by Pedro Barrambana Santos
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Publisher: Edições Almedina, October of 2019 ‧
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Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio laboral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida e revisitada em 2009 e 2017 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura juslaboral eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.
Partindo do assédio enquanto fenómeno exojurídico, reflectimos a propósito da evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e dos respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.

Do Assédio Laboral - 2ª Edição

by Pedro Barrambana Santos

Property Description
ISBN: 9789724081632
Publisher: Edições Almedina
Release Date: October of 2019
Language: Portuguese
Format: eBook
File Format and Compatibility:
Categories: eBooks in Portuguese > Law > Labor Law
EAN: 9789724081632
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor

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Pedro Barrambana Santos

Advogado na TML Advogados, Lisboa.
Formador Certificado.
Licenciado em Direito (2011) e Mestre em ciências jurídico-laborais (2016) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Autor de estudos científicos em Direito do Trabalho, Direito Processual Executivo, Direito Societário e Direito da Insolvência.

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