Norberto Moisés Moma Capeça

Percurso Académico
Doutor em Direito, opção de Direito Privado — Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola;
Mestre em Direito, na área das Ciências Jurídico-Empresariais — Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
Pós-graduado em Direito do Emprego Público — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
Pós-graduado em Direito do Trabalho — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
Pós-graduado em Direito dos Contratos e do Consumo — Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal;
Pós-graduado em Direito da Responsabilidade Civil — Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal;
Licenciado em Direito — Faculdade de Direito da Universidade de Agostinho Neto.

Percurso Profissional
Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Provincial do Huambo;
Escriturário da Procuradoria Geral da República;
Procurador Municipal da República, exercendo funções no Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral da República, na Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e no Comando Municipal do Sambizanga (antiga 9.ª Esquadra);
Procurador Provincial Adjunto da República, colocado na Sala do Trabalho do Tribunal Provincial de Luanda;
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) e Formador da Jurisdição Laboral;
Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (Funções atuais);
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola;
Formador do Centro de Formação da Ordem dos Advogados de Angola

Obras Publicadas
Da Ilicitude do Despedimento Disciplinar e Suas Consequências, Whereangola, (2012);
Estudos de Direito Privado, Whereangola, (2013);
Os Despedimentos à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho, 1.ª Edição (2015);
Os Despedimentos à Luz da Nova Lei Geral do Trabalho, 2.ª Edição Revista, melhorada e atualizada, Literacia (2021);
A Privacidade do Trabalhador como Garantia Constitucional, Livraria Almedina (2021).