Politics

O Tribunal dos Poderosos - As histórias inacreditáveis dos processos que mudaram o país

by António José Vilela

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 Estas são as histórias surpreendentes dos casos judiciais mais mediáticos reveladas através de centenas de documentos confidenciais e das fontes com acesso privilegiado às mais sigilosas operações autorizadas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. São as histórias das guerras entre investigadores e juízes, dos processos disciplinares e acordos de circunstância, das cenas rocambolescas em interrogatórios, das birras e conversas indiscretas até em operações de busca, dos acordos de bastidores e denúncias anónimas que também visaram o juiz Ivo Rosa, das teias de ligações perigosas que juntaram espiões, magistrados, advogados, políticos e jornalistas. É uma viagem ao mundo dos segredos incríveis de inquéritos como a Operação Marquês, os casos Monte Branco e BES, as PPR rodoviárias, os vistos Gold, o Cartão Vermelho, o Prolongamento, a Altice/Picoas e muitas outras investigações que derrubaram bancos e banqueiros, colocaram na prisão ex-governantes como José Sócrates, penetraram nos negócios obscuros dos clubes de futebol, tiveram um impacto gigantesco até nos media e tornaram público inúmeros esquemas criminosos das elites políticas e financeiras do País. Esta é a história nunca contada de um tribunal desmontado politicamente em 2022 e dos mais de 17 anos em que o Tribunal dos Poderosos foi também o tribunal do (super) juiz Carlos Alexandre.

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Os Códigos E as Operações dos Espiões Portugueses

by António José Vilela

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 Frequentemente vistos como personagens de filmes e livros, os espiões são homens e mulheres bem reais, que circulam entre nós, apesar do manto de secretismo e mistério que os envolve. O jornalista António José Vilela mostra-nos neste livro como é a vida dos espiões portugueses, através de uma série de casos e episódios que nos proporcionam uma visão abrangente sobre o extraordinário mundo dos serviços secretos nacionais:

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Proteção Social no Portugal Democrático - Trajetórias de Reforma

by Rui Branco

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 A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho e o desemprego, mas também áreas historicamente subdesenvolvidas, como o combate à pobreza, a proteção na infância e a conciliação entre trabalho e família, e ainda a maior ruptura com o passado: o Serviço Nacional de Saúde.
Salvar o SNS - Uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia

by António Arnaut e João Semedo

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 Listas de espera que não diminuem, centenas de milhares de utentes sem médico de família e insatisfeitos, taxas moderadoras pouco moderadas e que nada moderam, protestos recorrentes dos profissionais de saúde, médicos em fuga do SNS para os privados… São evidentes os problemas e as dificuldades que o Serviço Nacional de Saúde atravessa. Nesta obra, António Arnaut, "pai" do SNS, e João Semedo, médico e ex-coordenador bloquista, juntam-se para propor uma nova Lei de Bases da Saúde, que promete recuperar o SNS e devolver aos cidadãos uma saúde pública digna de uma democracia sã.

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Jobs for the Boys? - Nomeações para a administração pública

by Patrícia Silva

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 Jobs for the boys. Dança das cadeiras. Boycracia. Assalto ao Estado. Todos conhecemos estas expressões, que sugerem a existência de favoritismo e politização na atribuição de empregos na administração pública. Todos reconhecemos também a necessidade de clarificar o papel das nomeações para os partidos políticos e para os processos de delegação de competências entre os partidos no governo e a administração pública. O presente ensaio pretende abrir esta caixa negra. Enquadra a questão e identifica possíveis pontos de equilíbrio entre o controlo democrático da administração e a limitação da margem de manobra dos políticos na escolha de dirigentes. E avança três propostas que prometem estimular a discussão sobre estratégias para conter os danos da politização dos serviços públicos. Porque é urgente limitar, melhorar e exigir.
Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância - Modus Operandi do Assistente Social na Promoção da Protecção à Criança e à Família

by Jorge M. L. Ferreira

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 O Modus Operandi do Assistente Social «no sistema de protecção à criança na família biológica ou na família de acolhimento» é a temática aprofundada neste livro. Tem incidência no Serviço Social e na efectivação de modelos de bem-estar social no quadro da União Europeia, com particular incidência em Portugal. Mas essencialmente o livro ocupa-se do «Serviço Social e modelos de bem-estar para a infância». Articula os problemas da criança maltratada, da protecção e da política social com os modos de intervenção do assistente social nas Comissões de Protecção às Crianças e Jovens. A organização das respostas sociais de protecção à criança no âmbito da família ao nível das medidas de protecção em meio natural de vida e o lugar ocupado pelo Serviço Social na configuração dessas respostas. Prefácio do Juiz Conselheiro Jubilado Armando Leandro.

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A Teia do BANIF - Dos negócios da Elite Angolana à Lava Jato | Os planos secretos de um Banco Maldito

by António José Vilela

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 Em A Teia do Banif, são reveladas histórias secretas do caso Banif através de centenas de documentos inéditos, escutas telefónicas e e-mails confidenciais - muitos deles dispersos em dezenas de volumosos inquéritos-crime. Uma viagem de 15 anos aos acordos de cavalheiros, ao tráfico de influências, às offshores do dinheiro clandestino, às toupeiras na Polícia Judiciária e no Ministério Público, ao plano para dominar o primeiro banco português e aos bastidores das investigações judiciais portuguesas à elite política e económica angolana. Esta é a outra história de um banco maldito (e do Millennium BCP, BPI, BPA Atlântico e Eurobic e dos seus banqueiros) que terá lavado mais de 1,5 mil milhões de euros. E que acabou intervencionado e vendido pelo Estado português arrastando investidores privados e muito dinheiro público. Um caso que ainda hoje se encontra sob investigação da justiça portuguesa.

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Lisboa em Metamorfose

by João Seixas

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 Lisboa é uma cidade com um vasto lastro histórico, hoje grande região urbana, plena de quotidianos e de interdependências às mais diversas escalas. Com um posicionamento sempre vagueante, em múltiplos tabuleiros, entre centro e periferia, cosmopolitismo e localismo, desenvolvimento e crise. Após cinco décadas de explosão metropolitana, completa agora uma década de transição. Para tempos novos e ainda incertos. Este ensaio propõe uma reflexão analítica e interpretativa da evolução contemporânea de Lisboa. Observa o passado, o presente em movimento e os múltiplos desafios colocados à cidade. Uma economia produtiva, social, redistributiva e circular, comunidades coesas e solidárias, habitats e mobilidades acessíveis, qualificados e ecológicos. Entre extraordinárias potencialidades e exasperantes fragilidades, Lisboa encontra-se, de novo, em metamorfose.
77 Vozes pela Nossa Saúde - Um debate plural por um direito fundamental

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 Este livro é fruto de um debate franco e plural sobre um tema que diz respeito a todos nós: a saúde em Portugal. Discutimos e analisamos questões cruciais relacionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a coexistência entre hospitais públicos e privados e a gestão da saúde. Com o contributo de médicos, enfermeiros, bastonários, investigadores, professores, gestores, empresários, antigos governantes, sindicalistas, psicólogos, entre tantos outros, as páginas de 77 Vozes pela Nossa Saúde ajudam a esclarecer dúvidas e a contribuir decisivamente para algumas medidas concretas, de fundo, que introduzam elementos novos na saúde. Que a façam progredir e que possibilitem um debate aberto e produtivo sobre a mesma em Portugal, de forma a permitir tomar decisões fundamentadas. Porque afinal é a nossa saúde que está em causa.
Disrupções Tecnológicas e o Poder dos Açores Durante a Guerra Fria

by Rui Jorge Botelho Félix

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 O Poder nas Relações Internacionais não é obtido apenas através da componente militar, apesar de esta ser, em muitos casos, o principal pilar de suporte às estratégias dos Estados. Este trabalho que se apresenta, demonstra que a posição geográfica única do Arquipélago dos Açores, favoreceu o Estado Português durante a Guerra Fria, numa dimensão, que nunca seria alcançada de outra forma. A necessidade das parcerias entre a Europa Ocidental e o Continente Norte Americano, implicam o domínio constante e pleno do Atlântico, o que potencia a posição geográfica dos Açores, no controlo do Atlântico Norte.
A Reforma Necessária do Sistema de Saúde Português

by José Fragata

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 Este livro de José Fragata é um exercício de opinião, dirigido ao cidadão comum que hoje estará preocupado com o rumo da nossa saúde. Analisa o panorama da saúde em Portugal e propõe uma reforma orientada para um Sistema de Saúde, sistema que seja inclusivo ao integrar todos os setores prestadores de cuidados e que deste modo possa vir a responder com modernidade aos crescentes desafios de complexidade na saúde, sem perder as garantias de qualidade, de acesso e de cobertura universal de que o SNS se reclama, mas que não cumpre hoje cabalmente. Ademais, um sistema para o futuro que seja plenamente sustentável nas suas vertentes organizacional, económica, social e ambiental. Uma obra pertinente e imprescindível para uma ponderação esclarecida sobre o estado da saúde em Portugal.
Governo de Portugal

by Pedro Silveira

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 Quando o desemprego aumenta, um grande incêndio deflagra ou uma pandemia surge, para onde olham os portugueses? a quem exigem soluções e atribuem responsabilidades? É muito provável que se virem instintivamente para o governo. Mas, afinal, o que se pode entender por "governo"? Como surgiu e para quê? Como se compõe, estrutura e funciona no dia-a-dia? e como se relaciona com outras instituições? Este livro identifica e questiona alguns traços característicos do Governo de Portugal. No final, em jeito de diagnóstico, sinaliza alguns problemas do executivo português à luz do papel dos governantes e dos governados. Porque, na verdade, um governo eficaz e responsivo necessita de cidadãos interventivos, logo, bem esclarecidos sobre o que significa governar.

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Lisboa em Metamorfose

by João Seixas

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 Lisboa é uma cidade com um vasto lastro histórico, hoje grande região urbana, plena de quotidianos e de interdependências às mais diversas escalas. Com um posicionamento sempre vagueante, em múltiplos tabuleiros, entre centro e periferia, cosmopolitismo e localismo, desenvolvimento e crise. Após cinco décadas de explosão metropolitana, completa agora uma década de transição. Para tempos novos e ainda incertos. Este ensaio propõe uma reflexão analítica e interpretativa da evolução contemporânea de Lisboa. Observa o passado, o presente em movimento e os múltiplos desafios colocados à cidade. Uma economia produtiva, social, redistributiva e circular, comunidades coesas e solidárias, habitats e mobilidades acessíveis, qualificados e ecológicos. Entre extraordinárias potencialidades e exasperantes fragilidades, Lisboa encontra-se, de novo, em metamorfose.
Os Incêndios Florestais em Portugal

by António Bento-Gonçalves

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 Portugal a arder. Acaso? Que fazer quando tudo arde? Ou quase. Portugal apresenta, por ano, extensas áreas ardidas e uma das mais elevadas taxas de ignições a nível mundial, num contexto de acréscimo tendencial do número e da dimensão e capacidade destruidora dos grandes incêndios. no actual cenário de mudanças climáticas e num país sem grande cultura de autoproteção, onde, ao contrário da sabedoria popular, se continua a remediar em vez de prevenir, este livro visa contribuir para a divulgação do conhecimento na área dos incêndios florestais. É um alerta muito claro para um flagelo que, sem clara mudança de paradigma, apenas poderá piorar.
Políticas Sociais em Tempos de Crise - Perspetivas, Tendências e Questões Críticas

by Cristina Albuquerque e Helena Amaro da Luz

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 Considerando a necessidade de aprofundar e fundamentar cientificamente o debate cada vez mais atual em torno das noções de crise e de austeridade, a presente obra, dotada de grande contemporaneidade e relevância crítica, pretende explicitar e discutir não só as transformações em curso nas políticas sociais contemporâneas, sobretudo no contexto português, mas também as novas orientações que se perspetivam e os impactes que poderão produzir em termos de equidade, justiça e bem-estar social. A obra encontra-se assim estruturada em duas partes. Os contributos agregados na primeira parte procuram posicionar as questões estruturantes dos debates em curso e perspetivar criticamente as orientações que se evidenciam para a mutação dos Estados de bem-estar, em Portugal e no contexto europeu. Na segunda parte procura-se identificar as mudanças em curso nas políticas sociais sectoriais, bem como refletir sobre as novas orientações e restrições (acentuadas em contextos de austeridade) das políticas públicas de bem-estar nos domínios do combate à pobreza, do apoio à família, da saúde e do apoio a idosos. Contando com a reflexão de investigadores com experiência e saber consolidados no domínio do pensamento e da aplicação de políticas sociais, constitui-se como uma obra de grande interesse e atualidade para investigadores, estudantes (de graduação e pós-graduação), docentes e profissionais das áreas de ciências sociais interessados na compreensão dos fundamentos e das transformações no modelo contemporâneo de proteção social. - Estado-providência do século XXI - Solidariedade na Europa depois da crise - Políticas sociais - Sustentabilidade - Crise - Pobreza - Novos riscos sociais em Portugal
Municípios e Saúde - Entre as lições da COVID-19 e os desafios da descentralização

by André Dias Pereira, Luís Filipe Mota Almeida e Manuel Ferreira Ramos

25,30€ + 10% CARD

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 Este terceiro volume da coleção Autarquias e Poder Local apresenta, passados dois anos desde o lançamento da coleção, um balanço da Covid-19 do ponto de vista da realidade que se impôs aos municípios que, na verdade, foram transformados em agentes e executores de uma inevitável transferência de competências do SNS para as entidades locais.
O Governador

by Luís Rosa

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 Como governador do Banco de Portugal, Carlos Costa esteve no centro de alguns dos acontecimentos mais marcantes da história do País neste início de século: desde o pedido de intervenção da troika às negociações do programa de assistência, passando pela crise do sistema financeiro, que levou à queda do BES e do BANIF, e as consequências do Luanda Leaks. Reservado e de poucas palavras, foi alvo de numerosas críticas, mas preferiu o silêncio ao palco durante a época de convulsões inéditas que coincidiu com os seus dois mandatos à frente do Banco de Portugal. As suas impressões sobre esses tempos de agitação, incerteza e controvérsia (não apenas na banca como na política) eram, até agora desconhecidas, mas são finalmente partilhadas no presente livro, que é também um raríssimo exercício de memória e transparência por parte de um ex-titular de um alto cargo público. O Governador coloca-nos nos meandros das decisões mais dramáticas do Banco de Portugal ao longo da década de 2010-2020 e dá-nos a conhecer ao pormenor as guerras do líder do banco central com Ricardo Salgado, bem como as suas relações tensas com o poder político encabeçado por José Sócrates, António Costa e Mário Centeno. Resultado de várias entrevistas a Carlos Costa, conversas com figuras envolvidas nos temas aqui abordados e uma pesquisa exaustiva em arquivos, este é um documento fundamental para compreender um período particularmente importante da nossa história recente, a partir do olhar de um dos seus principais (e mais discretos) protagonistas.

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Gaveta de Reformas

by António Correia de Campos

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 Gaveta de Reformas é a designação ajustada a um elenco de reformas, algumas jamais cumpridas, outras realizadas com sucesso, mesmo que parcial. A intenção é analítica e pedagógica. Alguém com a experiência do autor teria de passar em revista o que foi acontecendo ao longo de cinquenta anos no setor da saúde em Portugal, evidenciando o que se conseguiu no esforço reformador e o que ficou pelo caminho. O sistema de saúde português sofreu dois embates violentos na última dúzia de anos: o ajustamento financeiro por imposição externa e a crise da pandemia Covid-19. Não recuperou ainda a sua funcionalidade, revela cicatrizes que se perpetuam e encontra-se sob ataque, justo e injusto, de muitos setores. Este é um livro essencial para ajudar a entender os fatores do bloqueio e a procurar as suas portas de saída.
Proteção Social no Portugal Democrático - Trajetórias de Reforma

by Rui Branco

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 A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho e o desemprego, mas também áreas historicamente subdesenvolvidas, como o combate à pobreza, a proteção na infância e a conciliação entre trabalho e família, e ainda a maior ruptura com o passado: o Serviço Nacional de Saúde.
O Outro Lado da Governação - A reforma da administração local

by Miguel Relvas e Paulo Júlio

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 Este é um relato inédito sobre as dificuldades e as virtudes da governação em Portugal, que revela episódios políticos até agora desconhecidos, destacando as resistências que tentaram, sem sucesso, travar a primeira reforma estratégica e consistente da administração local executada em Portugal desde o século XIX. Partindo das suas experiências e vivências pessoais, Miguel Relvas e Paulo Júlio falam das grandes manifestações contra a reforma, das complexas negociações com a troika, das relações infrutíferas com o PS e das relações politicamente exigentes com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a ANAFRE, além de outros temas controversos e pouco conhecidos da opinião pública, como as reservas de setores da maioria que apoiava o Governo e as divergências com o CDS por causa da lei eleitoral autárquica. Com prefácio de José Maria Aznar e testemunhos de diversas figuras da política nacional (como Fernando Ruas, Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Santana Lopes e Luís Marques Mendes, entre outros), esta obra apresenta-se como uma análise inédita da história política e institucional contemporânea de Portugal, abrindo novas perspetivas sobre o futuro da governação do país. Aceda aqui aos materiais complementares referidos na obra: <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo1.pdf" target="_new">Anexo_1_Reforma Administrativa de março de 2004</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo2.pdf" target="_new">Anexo_2_Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-2011</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo3.pdf" target="_new">Anexo_3_Lei n.º 55-2011</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo4.pdf" target="_new">Anexo_4_Número de Municípios que perderam População - Censos 2011</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo5.pdf" target="_new">Anexo_5_População Residente - Censos 2011</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo6.pdf" target="_new">Anexo_6_Despacho conjunto PAEL Prog II</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo7.pdf" target="_new">Anexo_7_Lei n.º 22-2012</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo8.pdf" target="_new">Anexo_8_Número de Municípios na Europa</a> <a href = "http://www.portoeditora.pt/pdf/Anexo9.pdf" target="_new">Anexo_9_Lei n.º 11-A-2013</a>
Razões de Saúde - Poder e Administração do Corpo: Vacinas, Alimentos, Medicamentos

by Jean-Yves Durand e Manuela Ivone Cunha

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 Na vida quotidiana, invocar "razões de saúde" permite justificar um comportamento de ruptura em relação a expectativas sociais ou a determinados compromissos. "Razões" são, neste caso, causas ou constrangimentos incontroláveis que se opõem à acção consciente e racional de um indivíduo. Esta tensão é constitutiva do eixo principal deste volume. Quer a apropriação leiga do conhecimento pericial, por exemplo da medicina, e o escrutínio da sua adequação à luz da experiência pessoal, quer a diversificação das opções disponíveis alargam as margens de autonomia individual. Mas as novas formas de agir no quotidiano que aqui se evidenciam relevam também de outras recomposições mais amplas na relação com diversas tutelas, com poderes institucionais e com o Estado. A etnografia de práticas terapêuticas e da administração do corpo, desde as opções vacinais à gestão pessoal de medicamentos, drogas e alimentos, passando pela gestão de algo tão elusivo como o sono, põe em evidência tendências que atravessam as sociedades contemporâneas.
A Saúde Não Tem Preço Mas Tem Custos

by Ana Cristina Reis e Ana Macedo

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 Imagine o leitor que pediu os três desejos ao génio da lâmpada. Não será necessário ter grandes dotes divinatórios para acertar num dos três desejos: saúde. E isto porque a saúde faz parte das prioridades de todos os seres humanos, dos desejos mais profundos te todos nós... A saúde não tem preço! Não tem preço, mas tem seguramente custos. Quanto custa o tratamento de um cancro? De um enfarte? Ou uma vacina? Provavelmente não faz ideia. Não por nunca ter estado doente ou por não usar os serviços de saúde mas porque a saúde não é um mercado como os outros. Aqui quem paga não escolhe, quem escolha não usa e não paga. Num momento em que reduzir a despesa é imperioso, é fundamental avaliar o custo efectivo das escolhas que fazemos em termos de saúde. Neste livro, as autoras, assumindo que nada é evidente e nenhum conceito é supérfluo ou óbvio, explicam de um modo simples e pedagógico como funciona o mercado da saúde e de que forma se podem avaliar as diversas alternativas em termos de custos e consequências. Se o leitor dominar já um tema poderá passar, sem qualquer problema, para outro capítulo, podendo também ler um pouco aqui e outro ali, lendo aos bocadinhos. Este é um livro para ser interiorizado e não apenas lido
Administração Pública Portuguesa

by António F. Tavares

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 Neste ensaio, abre-se a caixa negra da administração do Estado, explorando quatro grandes temas: gestão e avaliação do desempenho; vínculos, carreiras e remunerações; qualificação e formação do pessoal; liderança e direcção. Procura-se os desejáveis suportes para uma administração pública democrática, orientada para o serviço público, através do controlo dos resultados dos serviços prestados.

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O Mito do Poder Local - Manual para autarcas e estudantes

by António Saleiro

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 Obra do jurista e antigo deputado socialista António Saleiro revela que há decisões das autarquias que podem ser impugnadas por não respeitarem a Lei Fundamental.
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