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Isaltino Morais
Isaltino Morais, nascido
em Mirandela, em 1949,
Isaltino Morais mudou-se
para Lisboa aos 18 anos e
cumpriu o serviço militar
em Angola, durante a
Guerra Colonial. Em 1976
ingressou na Faculdade de
Direito da Universidade de
Lisboa, onde concluiu a sua
licenciatura em 1981. Nessa Faculdade foi
monitor das disciplinas de Direito
Constitucional, Direito Internacional Público e
Direito Administrativo, exercendo
simultaneamente funções como magistrado do
Ministério Público e de assessor do Gabinete de
Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da
Justiça. Aderiu ao PSD em 1976 e candidatouse
por este partido à Câmara Municipal de
Oeiras em 1985. Foi eleito presidente com
44,4% dos votos e renovou por sucessivas
vezes o mandato nas eleições autárquicas: em
1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com
31,1%; em 1997, com 48,27%; em 2001, com
55%. Foi também presidente do Conselho de
Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora,
presidente do Conselho de Administração da
Municípia, SA (sistemas de informação
geográfica e cartografia), presidente da
Assembleia Geral da Taguspark, SA e é
atualmente presidente do Conselho de
Administração da Fundação Marquês de
Pombal. Em 2002 foi nomeado Ministro das
Cidades, Ordenamento do Território e
Ambiente no governo liderado por Durão
Barroso e, em 2005, regressou ao cargo de
presidente da Câmara de Oeiras, desta vez sem
o apoio do PSD e com o movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente,
que saiu vencedor das eleições desse ano com
34,05% dos votos. Em 2009 seria reeleito para
um novo mandato, com 41,52% dos votos.
Foi também vice-presidente da Junta
Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da
Associação Nacional de Municípios Portugueses
(1997-2002). Representou o Governo de
Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos
Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e
integrou o Comité das Regiões da União
Europeia (1994-2002). Isaltino Morais tem
várias obras publicadas no âmbito do Direito
Constitucional, Gestão Autárquica e
Ordenamento do Território.
bibliografia
- ordenação
- Data de Lançamento
- Ranking
A Minha Prisão
A Esfera dos Livros
05-2015
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Lei Quadro das Autarquias Locais
Vislis Editores
04-2001
0,00€