Isaltino Morais

Isaltino Morais

Isaltino Morais, nascido em Mirandela, em 1949, Isaltino Morais mudou-se para Lisboa aos 18 anos e cumpriu o serviço militar em Angola, durante a Guerra Colonial. Em 1976 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a sua licenciatura em 1981. Nessa Faculdade foi monitor das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Administrativo, exercendo simultaneamente funções como magistrado do Ministério Público e de assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça. Aderiu ao PSD em 1976 e candidatouse por este partido à Câmara Municipal de Oeiras em 1985. Foi eleito presidente com 44,4% dos votos e renovou por sucessivas vezes o mandato nas eleições autárquicas: em 1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com 31,1%; em 1997, com 48,27%; em 2001, com 55%. Foi também presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora, presidente do Conselho de Administração da Municípia, SA (sistemas de informação geográfica e cartografia), presidente da Assembleia Geral da Taguspark, SA e é atualmente presidente do Conselho de Administração da Fundação Marquês de Pombal. Em 2002 foi nomeado Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente no governo liderado por Durão Barroso e, em 2005, regressou ao cargo de presidente da Câmara de Oeiras, desta vez sem o apoio do PSD e com o movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente, que saiu vencedor das eleições desse ano com 34,05% dos votos. Em 2009 seria reeleito para um novo mandato, com 41,52% dos votos. Foi também vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (1997-2002). Representou o Governo de Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e integrou o Comité das Regiões da União Europeia (1994-2002). Isaltino Morais tem várias obras publicadas no âmbito do Direito Constitucional, Gestão Autárquica e Ordenamento do Território.

bibliografia

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