adicionar à lista de desejos
Entre A Fraude E O Planejamento Tributário Com Os Criptoativos Audiolivro
Como Dar Segurança Jurídica Ao Mercado
idioma: português do brasil
Editor:
Editora Dialética, março de 2024 ‧
ver detalhes do produto
7,19€
10% DESCONTO
IMEDIATO
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
DISPONIBILIDADE IMEDIATA
Audiolivro para WOOK READER
SINOPSE
A insegurança jurídica daqueles que operam com os ativos virtuais (criptoativos) se dá desde a forma genérica com que a Receita Federal tributa, pelo imposto sobre a renda, as diferentes operações com os ativos virtuais - ignorando que cada operação tem fatos geradores e efeitos tributários diversos - até os golpes praticados por intermédio de investimentos em ativos virtuais como as pirâmides financeiras.
A partir do ideal de liberdade e observado o dever fundamental de pagar tributos, é possível ultrapassar a discussão sobre a licitude do planejamento tributário - que também pode ser ilícito - por intermédio dos ativos virtuais, já que a legalidade desses ativos já havia sido reconhecida pelo Estado brasileiro antes mesmo da regulação desse mercado pela Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022.
Ao pesquisar leis e normas, julgados do STF, STJ e do CARF, materiais bibliográficos e artigos científicos sobre direito tributário, planejamento tributário e sobre os ativos virtuais e sites de internet especializados nesses ativos, foi possível identificar como garantir a segurança jurídica das pessoas físicas que operam com os ativos virtuais, sobretudo em questões fisco/tributárias, como em que momento se dá o fato gerador e qual o montante a compor a base de cálculo do imposto sobre a renda já consideradas eventuais deduções no caso do ganho de capital.
Ao fim, analisando-se legislações sobre os ativos virtuais pelo mundo, concluiu-se como o Brasil pode dar segurança jurídica ao setor.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9786527017721 |
| Editor: | Editora Dialética |
| Data de Lançamento: | março de 2024 |
| Idioma: | Português do Brasil |
| Tipo de produto: | Audiolivro |
| Duração: | 3 horas e 53 minutos |
| Tamanho Ficheiro | 116.14 MB |
| Formato e Compatibilidade: | |
| Classificação Temática: |
Audiolivros em Português
>
Informática
>
Segurança Informática
|
| EAN: | 9786527017721 |